Tipo: Emenda Ano Proposição: 2020 
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Emenda n° 34/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12836 ID: 103219 Data: 22/12/2020 15:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 3/2020
ALTERA OS ARTIGO 3º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 601/2020.
Processo N°: 11519/2020 Protocolo N°: 12799 ID: 103180 Data: 22/12/2020 12:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 33/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12792 ID: 103169 Data: 22/12/2020 10:38:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 32/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO § 4º DO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12791 ID: 103167 Data: 22/12/2020 10:38:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 31/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO IX DO ARTIGO 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12790 ID: 103166 Data: 22/12/2020 10:38:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 30/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12789 ID: 103165 Data: 22/12/2020 10:38:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 29/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO §3º DO ARTIGO 32 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12788 ID: 103164 Data: 22/12/2020 10:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 28/2020
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 94 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020.
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12778 ID: 103155 Data: 21/12/2020 20:45:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 27/2020
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020.
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12777 ID: 103154 Data: 21/12/2020 20:45:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 26/2020
ALTERA O ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020.
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12776 ID: 103153 Data: 21/12/2020 20:45:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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