Tipo: Emenda Ano Proposição: 2021 
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Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO ESTADO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 22497/2021 Protocolo N°: 26163 ID: 130922 Data: 16/12/2021 15:11:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 5/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 FICA INCLUÍDO O ART. 7º AO PROJETO DE LEI 623/2021, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25855 ID: 130731 Data: 16/12/2021 12:19:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 4/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 623/2021 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25848 ID: 130724 Data: 16/12/2021 11:49:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 3/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 623/2021
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25838 ID: 130689 Data: 16/12/2021 10:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI Nº 842/2021, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA
Processo N°: 22752/2021 Protocolo N°: 25700 ID: 130532 Data: 15/12/2021 09:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 274/2019.
Processo N°: 2296/2019 Protocolo N°: 25654 ID: 130482 Data: 14/12/2021 16:29:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES. CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROSILDA BRITO FALCÃO, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM NA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 22852/2021 Protocolo N°: 25617 ID: 130450 Data: 14/12/2021 15:43:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 636/2021.
Processo N°: 19160/2021 Protocolo N°: 25529 ID: 130341 Data: 14/12/2021 09:29:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda n° 2/2021
ALTERA OS ARTS. 2º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 623/2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE MULTAS E OUTRAS TAXAS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF) NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25156 ID: 129915 Data: 09/12/2021 13:30:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda n° 1/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 836/2021.
Processo N°: 22494/2021 Protocolo N°: 24975 ID: 129708 Data: 08/12/2021 09:51:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
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