Tipo: Emenda Ano Proposição: 2022 
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Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO FISCAL ELETRÔNICO – SF-E – E O SELO FISCAL DE CONTROLE E PROCEDÊNCIA, DESTINADOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO ENVASE DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, ARTIFICIAL OU ADICIONADA DE SAIS.
Processo N°: 860/2022 Protocolo N°: 9445 ID: 141999 Data: 16/05/2022 11:04:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 1/2022
PROJETO DE LEI, PLACAS INDICATIVAS DE MANUTENÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES.
Processo N°: 7473/2022 Protocolo N°: 9175 ID: 141631 Data: 10/05/2022 09:53:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Emenda n° 1/2022
PROJETO DE LEI, PLACAS INDICATIVAS DE MANUTENÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES.
Processo N°: 7473/2022 Protocolo N°: 9175 ID: 141631 Data: 10/05/2022 09:53:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°: 3214/2022 Protocolo N°: 8701 ID: 141152 Data: 04/05/2022 16:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°: 3214/2022 Protocolo N°: 8701 ID: 141152 Data: 04/05/2022 16:27:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 6209/2022 Protocolo N°: 7164 ID: 139615 Data: 13/04/2022 11:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 6209/2022 Protocolo N°: 7164 ID: 139615 Data: 13/04/2022 11:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 3/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 6446 ID: 138821 Data: 06/04/2022 17:12:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Emenda n° 3/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 6446 ID: 138821 Data: 06/04/2022 17:12:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Emenda n° 2/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°: 8824/2021 Protocolo N°: 6444 ID: 138820 Data: 06/04/2022 17:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
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