Tipo: Emenda Ano Proposição: 2022 
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Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PL N° 443/2022.
Processo N°: 223436/2022 Protocolo N°: 18415 ID: 336226 Data: 20/09/2022 18:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 5/2022
ALTERA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18349 ID: 336125 Data: 19/09/2022 15:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Emenda n° 4/2022
INCLUI O ART. 5º À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18329 ID: 336127 Data: 19/09/2022 13:22:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 3/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 07/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18328 ID: 336128 Data: 19/09/2022 13:22:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 2/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 07/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18327 ID: 336129 Data: 19/09/2022 13:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18308 ID: 336112 Data: 19/09/2022 10:10:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 2/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O CICLO 2022, SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA PARA O TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS AO CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Processo N°: 222809/2022 Protocolo N°: 17723 ID: 335478 Data: 30/08/2022 14:50:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 QUE "DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O CICLO 2022, SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS AO CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009."
Processo N°: 222809/2022 Protocolo N°: 17564 ID: 335325 Data: 29/08/2022 13:40:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda n° 1/2022
“MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 649/2021 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE ALEGRE O TÍTULO DE CAPITAL SIMBÓLICA DO ESPÍRITO SANTO NO ADVENTO DE SUA DATA OU FESTA MAGNA.”
Processo N°: 19558/2021 Protocolo N°: 16374 ID: 334118 Data: 11/08/2022 11:28:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 403/2022
Processo N°: 221428/2022 Protocolo N°: 16112 ID: 333835 Data: 08/08/2022 15:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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