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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2022
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Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°:
227084/2022
Protocolo N°:
22430
ID:
340458
Data:
30/11/2022 20:17:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 469/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA FROTA DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO (SISTEMA TRANSCOL) E GRATUIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.
Processo N°:
225073/2022
Protocolo N°:
22183
ID:
340173
Data:
25/11/2022 16:39:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO”.
Processo N°:
363/2019
Protocolo N°:
21844
ID:
339768
Data:
21/11/2022 08:50:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 631/2021, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS CICLOELÉTRICOS COM MOTOR DE PROPULSÃO ELÉTRICA.
Processo N°:
18995/2021
Protocolo N°:
21240
ID:
339140
Data:
08/11/2022 12:33:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 465/2022, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°:
224378/2022
Protocolo N°:
20129
ID:
337898
Data:
21/10/2022 09:22:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2022
EMENDA A PEC Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
223427/2022
Protocolo N°:
20077
ID:
337972
Data:
20/10/2022 15:20:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 42/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
223615/2022
Protocolo N°:
19809
ID:
337680
Data:
18/10/2022 18:53:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2022
EMENDA À PEC Nº 7/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA, DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
223427/2022
Protocolo N°:
19406
ID:
337300
Data:
13/10/2022 18:15:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PL N° 443/2022.
Processo N°:
223436/2022
Protocolo N°:
18415
ID:
336226
Data:
20/09/2022 18:02:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2022
ALTERA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
223427/2022
Protocolo N°:
18349
ID:
336125
Data:
19/09/2022 15:48:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
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