Tipo: Emenda Ano Proposição: 2022 
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Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES.
Processo N°: 227084/2022 Protocolo N°: 22430 ID: 340458 Data: 30/11/2022 20:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
Emenda n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 469/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA FROTA DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO (SISTEMA TRANSCOL) E GRATUIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.
Processo N°: 225073/2022 Protocolo N°: 22183 ID: 340173 Data: 25/11/2022 16:39:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda n° 3/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO”.
Processo N°: 363/2019 Protocolo N°: 21844 ID: 339768 Data: 21/11/2022 08:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 631/2021, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS CICLOELÉTRICOS COM MOTOR DE PROPULSÃO ELÉTRICA.
Processo N°: 18995/2021 Protocolo N°: 21240 ID: 339140 Data: 08/11/2022 12:33:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 465/2022, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°: 224378/2022 Protocolo N°: 20129 ID: 337898 Data: 21/10/2022 09:22:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 7/2022
EMENDA A PEC Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 20077 ID: 337972 Data: 20/10/2022 15:20:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 1/2022
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 42/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 223615/2022 Protocolo N°: 19809 ID: 337680 Data: 18/10/2022 18:53:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 6/2022
EMENDA À PEC Nº 7/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA, DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 19406 ID: 337300 Data: 13/10/2022 18:15:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PL N° 443/2022.
Processo N°: 223436/2022 Protocolo N°: 18415 ID: 336226 Data: 20/09/2022 18:02:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 5/2022
ALTERA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA CIENTÍFICA", DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223427/2022 Protocolo N°: 18349 ID: 336125 Data: 19/09/2022 15:48:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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