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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2022
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Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO FISCAL ELETRÔNICO – SF-E – E O SELO FISCAL DE CONTROLE E PROCEDÊNCIA, DESTINADOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO ENVASE DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, ARTIFICIAL OU ADICIONADA DE SAIS.
Processo N°:
860/2022
Protocolo N°:
9445
ID:
141999
Data:
16/05/2022 11:04:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
PROJETO DE LEI, PLACAS INDICATIVAS DE MANUTENÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES.
Processo N°:
7473/2022
Protocolo N°:
9175
ID:
141631
Data:
10/05/2022 09:53:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
PROJETO DE LEI, PLACAS INDICATIVAS DE MANUTENÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES.
Processo N°:
7473/2022
Protocolo N°:
9175
ID:
141631
Data:
10/05/2022 09:53:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°:
3214/2022
Protocolo N°:
8701
ID:
141152
Data:
04/05/2022 16:27:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 363/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGITIMAR ÁREA DE TERRA DEVOLUTA RURAL DO MUNICÍPIO ECOPORANGA.
Processo N°:
3214/2022
Protocolo N°:
8701
ID:
141152
Data:
04/05/2022 16:27:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
6209/2022
Protocolo N°:
7164
ID:
139615
Data:
13/04/2022 11:07:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
6209/2022
Protocolo N°:
7164
ID:
139615
Data:
13/04/2022 11:07:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°:
8824/2021
Protocolo N°:
6446
ID:
138821
Data:
06/04/2022 17:12:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°:
8824/2021
Protocolo N°:
6446
ID:
138821
Data:
06/04/2022 17:12:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2022
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO EM PARECER APONTOU A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ONDE INFORMA A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL FAÇO A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°:
8824/2021
Protocolo N°:
6444
ID:
138820
Data:
06/04/2022 17:10:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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