Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 528/2024, QUE “REESTRUTURA O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISESD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 19779/2024 Protocolo N°: 31236 ID: 437648 Data: 19/12/2024 09:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
RETIFICA A NUMERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO A PARTIR DO ART. 5º EM FUNÇÃO DE REPETIÇÃO DO ART. 4º E MODIFICA O § 1º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2024, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 844/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25701/2024 Protocolo N°: 31222 ID: 437634 Data: 18/12/2024 22:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Emenda n° 6/2024
NA FORMA DO ART. 167, §4º, DA RESOLUÇÃO N. 2700/2009, ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 51/2024 (PROCESSO N. 25700/2024) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 25700/2024 Protocolo N°: 31003 ID: 437410 Data: 17/12/2024 15:11:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Emenda n° 5/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25700/2024 Protocolo N°: 30665 ID: 437071 Data: 16/12/2024 16:18:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Emenda n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25700/2024 Protocolo N°: 30664 ID: 437070 Data: 16/12/2024 16:16:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25700/2024 Protocolo N°: 30663 ID: 437069 Data: 16/12/2024 16:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, A LEI Nº 5.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 533, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI COMPLEMENTAR Nº 629, DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25448/2024 Protocolo N°: 30498 ID: 436899 Data: 16/12/2024 08:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: CAMILA VALADÃO
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PROCESSO
Emenda n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 409/2024, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FECAM, CRIA O MECANISMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 38º DO PROJETO DE LEI Nº 409/2024 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 15045/2024 Protocolo N°: 30489 ID: 436890 Data: 15/12/2024 23:05:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Emenda n° 5/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 409/2024, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FECAM, CRIA O MECANISMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15045/2024 Protocolo N°: 30488 ID: 436889 Data: 15/12/2024 23:03:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Emenda n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 409/2024, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FECAM, CRIA O MECANISMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O INCISO III, DO ART. 7º; ART. 8º; INCISO I, DO ART. 10; INCISO I, DO ART. 11; ART. 12; 13; INCISO I, XIV E XVI DO ART. 14, INCISO II E §2º DO ART. 32, DO PROJETO DE LEI Nº 409/2024 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 15045/2024 Protocolo N°: 30487 ID: 436888 Data: 15/12/2024 23:01:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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