Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
1979
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 98/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM O TEXTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02, DE 13/07/72.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8951
Data:
21/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 83/1979
MENSAGEM Nº 61/79 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
10608
Data:
09/10/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 71/1979
VISA REVOGAR O ARTIGO Nº10 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08 DE 18/09/1977.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8950
Data:
20/09/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 35/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 96 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1971.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8949
Data:
05/06/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 33/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE 13/11/1971.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8948
Data:
04/06/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60 E 61 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
10606
Data:
15/05/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/1979
VISA REVOGAR OS ARTIGOS Nº 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09 DE 11/12/1978.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8947
Data:
19/04/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 23 DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº1, DE 13/11/1971.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
8946
Data:
03/04/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1979
MENSAGEM Nº 07 - VISA REVOGAR OS ARTIGOS 1º AO 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08, DE 19/12/77.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
10604
Data:
03/04/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.