Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 1982 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 73/1982
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº17/80.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 8963 Data: 27/09/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 59/1982
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 8962 Data: 10/08/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 32/1982
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER CARGOS ELETIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 10620 Data: 28/04/1982 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/1982
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 8961 Data: 23/03/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/1982
VISA INCLUIR NO ART. 135 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1976, MAIS PARÁGRAFO.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 8960 Data: 09/03/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/1982
MODIFICA CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTO DOS CARGOS DE AUDITOR E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: ID: 10618 Data: 05/03/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.