Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 1986 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/1986
VISA PRESTAR ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS IDOSOS E CRIA O AUXÍLIO -FAMÍLIA.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10667 Data: 13/08/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/1986
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10666 Data: 05/08/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/1986
TRANSFORMA EM PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO 2º.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10665 Data: 25/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 16/1986
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 61 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10664 Data: 25/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/1986
ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10663 Data: 19/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10662 Data: 10/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/1986
ACRESCENTA AO ART. 130 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, MAIS UM PARÁGRAFO.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10661 Data: 10/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/1986
VISA FIXAR VENCIMENTO DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10660 Data: 05/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/1986
INCLUI PARÁGRAFO 4º AO ART. 83 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10659 Data: 22/05/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10658 Data: 16/05/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.