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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
1998
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/1998
ALTERA O ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8126
Data:
21/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/1998
PERMITE A RELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLÉIA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8500
Data:
26/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART.74 DA CONSTITUIIÇÃO ESTADUAL. (OS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SERÃO OS SUBSTITUTOS LEGAIS DOS CONSELHEIROS, OBSERVADA A ORDEM DE ANTIGUIDADE).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8489
Data:
25/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ADAPTANDO-OS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8490
Data:
10/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8486
Data:
12/05/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lelo Coimbra
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/1998
INCLUI MAIS UM PARÁGRAFO NO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ESTABELECE TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8487
Data:
17/03/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/1998
INCLUI MAIS UM PARÁGRAFO NO ART.43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (ESTABELECE O USO DO UNIFORME AO SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, EM SERVIÇO).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8709
Data:
17/03/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ( INTERRUPÇÃO OU O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8451
Data:
02/03/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lelo Coimbra
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PATRIMÔNIO CULTURAL DO ES.)
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
8485
Data:
19/02/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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