Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 2000 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 20/2000
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NO ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4852 Data: 14/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lelo Coimbra
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2000
ALTERA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO A SE CONSTITUIR NO § 1º, ACRESCENTANDO AINDA OS §§ 2º E 3º À NORMA CONSTITUCIONAL MENCIONADA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4724 Data: 07/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2000
LIMITA A EXTRAÇÃO DE ROCHAS E MATAÇÕES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 5913 Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/2000
REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6414 Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lelo Coimbra
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 16/2000
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 222 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4700 Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lelo Coimbra
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2000
ALTERA O § 3º DO ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, ESPECIALMENTE OS DE PEQUENO VALOR).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4699 Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/2000
ALTERA O ART. 44 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POLICIAL MILITAR).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4657 Data: 29/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/2000
INCLUI ENTRE AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4640 Data: 09/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2000
TORNA OBRIGATÓRIO, PARA DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS E GESTORES POLÍTICOS, REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 7951 Data: 08/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6849 Data: 05/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.