Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 2001 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2001
PROMOVE A ADAPTAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5758 Data: 26/12/2001 14:19:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2001
ALTERA O TÍTULO VIII, CAPÍTULO II (PARTE) DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. MENSAGEM Nº
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5760 Data: 26/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2001
OBRIGA OS DEPUTADOS ESTADUAIS A APRESENTAREM DECLARAÇÕES DE BENS, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5628 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2001
ESTABELECE QUE A PROCURADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO E A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONSTITUAM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5565 Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (IMUNIDADE PARLAMENTAR).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5469 Data: 07/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5252 Data: 07/08/2001 11:45:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2001
INCLUI OS ARTIGOS 61 E 62, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5253 Data: 07/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2001
INCLUI AO ART. 91 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O INCISO XXIII, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS DIRETORES DO BANDES E BANESTES PELO GOVERNADOR DO ESTADO, MEDIANTE APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5239 Data: 02/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2001
ALTERANDO A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 51, § 2º DO ART. 53, INCISOS XX E XXII DO ART. 56 E § 4º DO ART. 6 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (DESTINAÇÃO DOS AUTOS NO CASO DE FLAGRANTE DE CRIME INAFIANÇÁVEL; COMO SERÁ DECLARADA A PERDA DO MANDATO; SISTEMA DE VOTAÇÃO; EXONERAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E APRECIAÇÃO DE VETO).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4917 Data: 25/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2001
CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4906 Data: 17/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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