Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2003 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 20/2003
APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO § 1º DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (FORMA DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8985 Data: 15/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2003
ALTERANDO O ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8914 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2003
ALTERA O ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8648 Data: 09/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 16/2003
REVOGA O ART. 250 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8482 Data: 23/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2003
REVOGA O INCISO XVI, DO ARTIGO 56 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.MENSAGEM N.º 110/2003
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8372 Data: 10/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/2003
ESTABELECE A GARANTIA DA NOVENTENA TRIBUTÁRIA, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VERSE SOBRE A MAJORAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8275 Data: 12/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/2003
REVOGA OS INCISOS XXIV E XXV DO ART. 32 E OS §§1º E 2º DO ART. 146 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS EM SITUAÇÕES QUE INDICA.MENSAGEM N.º 056/2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7964 Data: 16/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 49, E AOS INCISOS X E XXIV DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TRATANDO DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7909 Data: 27/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página