Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
2006
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2006
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.148 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
25669
Data:
22/11/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GRACIANO ESPÍNDULA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2006
ALTERA OS ARTIGOS 53, 56, 59 E 66 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE O FIM DA VOTAÇÃO SECRETA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
25134
Data:
11/09/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brice Bragato
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2006
INCLUI O §14 NO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, GARANTINDO AOS DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS, O RECEBIMENTO DO MESMO TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO AOS PROFESSORES, PARA FINS DE APOSENTADORIA, CONFORME RECENTE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
23671
Data:
30/05/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2006
ALTERA O ARTIGO 127 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
23533
Data:
22/05/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2006
REVOGA O § 7º DO ARTIGO 122 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE CONCEDE FORO PRIVILEGIADO AOS MEMBROS INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22847
Data:
10/04/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Casteglione Dias
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2006
ALTERA O ARTIGO 148 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO ESTADO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22516
Data:
14/03/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GRACIANO ESPÍNDULA
DETALHES
PROCESSO
ECE 52/2006
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2006
ALTERA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22116
Data:
20/02/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério de Azevedo Sampaio Junior
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 58, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÃO DESTA CASA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22040
Data:
23/01/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 7º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÃO DESTA CASA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22039
Data:
12/01/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO SANTOS
DETALHES
PROCESSO
ECE 50/2006
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.