Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 2009 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2009
INCLUI MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DOS CONSELHOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E REGIONAIS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31405 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/2009
INCLUI O ART. 6-A, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A FIM DE INCLUIR O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CAPITULO QUE CUIDA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31404 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
ECE 76/2012
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/2009
ALTERA O ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E FIXARÁ A ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS DE DIREITO E DE SEU PESSOAL ADMINISTRATIVO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31299 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Chamoun
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/2009
INCLUI INCISO VI, AO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31184 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2009
INCLUI INCISO VII, AO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31183 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
ECE 64/2011
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2009
ACRESCENTA A SECÇÃO VI AO CAPÍTULO III AO TÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31145 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Chamoun
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PARA INTRODUZIR A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31059 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
ECE 70/2011
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31058 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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PROCESSO
ECE 65/2011
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ANTIDROGAS, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO II AO TÍTULO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31002 Data: 30/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Chamoun
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2009
INCLUI O INCISO VII NO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO PERANTE AS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31001 Data: 30/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
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PROCESSO
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