Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2014
ACRESCENTA § AO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ORIUNDAS DAS COTAS DOS DEPUTADOS CONSIGNADAS NA RUBRICA “RESERVA TÉCNICA” COM VALOR DETERMINADO.
Processo N°: 2324/2014 Protocolo N°: ID: 43113 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Atayde Armani, Atayde Armani, Claudio Vereza, Doutor Hércules, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Jamir Malini, Lucia Dornellas, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Roberto Carlos, Sandro Locutor
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2014
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°: 2220/2014 Protocolo N°: ID: 43005 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Da Vitória, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Jamir Malini, Marcelo Santos, Nilton Baiano
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2014
ALTERA O ARTIGO 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DOS PODERES DO ESTADO, E DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 1908/2014 Protocolo N°: ID: 42664 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Claudio Vereza, Da Vitória, Dary Pagung, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Gildevan Fernandes, Luiz Durão, Nilton Baiano, Roberto Carlos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTENDER AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, A GARANTIA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1189/2014 Protocolo N°: ID: 41919 Data: 20/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2014
ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE LEIS NO ESTADO, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS COMO PROPONENTE.
Processo N°: 1221/2014 Protocolo N°: ID: 41953 Data: 07/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias, Atayde Armani, Claudio Vereza, Da Vitória, Dary Pagung, Doutor Hércules, Esmael de Almeida, Freitas, Genivaldo Lievori, Janete de Sá, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Paulo Roberto, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube, Theodorico Ferraço
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2014
ACRESCENTA O ART. 182-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA RECEITA, RESULTANTE DE IMPOSTOS À CULTURA ESTADUAL.
Processo N°: 842/2014 Protocolo N°: ID: 41564 Data: 15/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos, Atayde Armani, Claudio Vereza, Da Vitória, Esmael de Almeida, Genivaldo Lievori, José Carlos Elias, Lucia Dornellas, Roberto Carlos, Roberto Carlos, Sandro Locutor, Solange Lube
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2014
ASSEGURA DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS – DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS.
Processo N°: 670/2014 Protocolo N°: ID: 41386 Data: 31/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Doutor Hércules, Engenheiro José Esmeraldo, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Genivaldo Lievori, Gildevan Fernandes, Jamir Malini, Janete de Sá, Luiz Durão, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Paulo Roberto, Roberto Carlos, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2014
INSERI NO TÍTULO V, QUE TRATA DA DEFESA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE, O CAPÍTULO III, PARA TRATAR “DA PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES”.
Processo N°: 542/2014 Protocolo N°: ID: 41256 Data: 24/03/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2014
DISPÕE SOBRE OBRIGAR OS PROPRIETÁRIOS RURAIS A RECUPERAR OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES EM SEUS IMÓVEIS RURAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS EM VIGOR.
Processo N°: 415/2014 Protocolo N°: ID: 41124 Data: 12/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2014
ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 246/2014 Protocolo N°: ID: 40943 Data: 17/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Glauber Coelho, Janete de Sá, Luiz Durão, Luzia Toledo, Nilton Baiano, Paulo Roberto
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.