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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
10
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2014
ACRESCENTA § AO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ORIUNDAS DAS COTAS DOS DEPUTADOS CONSIGNADAS NA RUBRICA “RESERVA TÉCNICA” COM VALOR DETERMINADO.
Processo N°:
2324/2014
Protocolo N°:
ID:
43113
Data:
11/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
,
Atayde Armani
,
Atayde Armani
,
Claudio Vereza
,
Doutor Hércules
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Esmael de Almeida
,
Genivaldo Lievori
,
Gilsinho Lopes
,
Jamir Malini
,
Lucia Dornellas
,
Luzia Toledo
,
Marcelo Santos
,
Nilton Baiano
,
Roberto Carlos
,
Sandro Locutor
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2014
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°:
2220/2014
Protocolo N°:
ID:
43005
Data:
31/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
,
Atayde Armani
,
Da Vitória
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Esmael de Almeida
,
Euclério Sampaio
,
Jamir Malini
,
Marcelo Santos
,
Nilton Baiano
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2014
ALTERA O ARTIGO 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DOS PODERES DO ESTADO, E DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°:
1908/2014
Protocolo N°:
ID:
42664
Data:
27/08/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
,
Claudio Vereza
,
Da Vitória
,
Dary Pagung
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Esmael de Almeida
,
Gildevan Fernandes
,
Luiz Durão
,
Nilton Baiano
,
Roberto Carlos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTENDER AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, A GARANTIA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
1189/2014
Protocolo N°:
ID:
41919
Data:
20/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2014
ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE LEIS NO ESTADO, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS COMO PROPONENTE.
Processo N°:
1221/2014
Protocolo N°:
ID:
41953
Data:
07/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Elias
,
Atayde Armani
,
Claudio Vereza
,
Da Vitória
,
Dary Pagung
,
Doutor Hércules
,
Esmael de Almeida
,
Freitas
,
Genivaldo Lievori
,
Janete de Sá
,
Luzia Toledo
,
Marcelo Santos
,
Paulo Roberto
,
Rodrigo Coelho
,
Sandro Locutor
,
Solange Lube
,
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2014
ACRESCENTA O ART. 182-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA RECEITA, RESULTANTE DE IMPOSTOS À CULTURA ESTADUAL.
Processo N°:
842/2014
Protocolo N°:
ID:
41564
Data:
15/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
,
Atayde Armani
,
Claudio Vereza
,
Da Vitória
,
Esmael de Almeida
,
Genivaldo Lievori
,
José Carlos Elias
,
Lucia Dornellas
,
Roberto Carlos
,
Roberto Carlos
,
Sandro Locutor
,
Solange Lube
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2014
ASSEGURA DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS – DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS.
Processo N°:
670/2014
Protocolo N°:
ID:
41386
Data:
31/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
,
Atayde Armani
,
Claudio Vereza
,
Dary Pagung
,
Doutor Hércules
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Esmael de Almeida
,
Euclério Sampaio
,
Genivaldo Lievori
,
Gildevan Fernandes
,
Jamir Malini
,
Janete de Sá
,
Luiz Durão
,
Luzia Toledo
,
Marcelo Santos
,
Nilton Baiano
,
Paulo Roberto
,
Roberto Carlos
,
Rodrigo Coelho
,
Sandro Locutor
,
Solange Lube
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2014
INSERI NO TÍTULO V, QUE TRATA DA DEFESA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE, O CAPÍTULO III, PARA TRATAR “DA PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES”.
Processo N°:
542/2014
Protocolo N°:
ID:
41256
Data:
24/03/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2014
DISPÕE SOBRE OBRIGAR OS PROPRIETÁRIOS RURAIS A RECUPERAR OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES EM SEUS IMÓVEIS RURAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS EM VIGOR.
Processo N°:
415/2014
Protocolo N°:
ID:
41124
Data:
12/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Atayde Armani
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2014
ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°:
246/2014
Protocolo N°:
ID:
40943
Data:
17/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Atayde Armani
,
Claudio Vereza
,
Dary Pagung
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Genivaldo Lievori
,
Gilsinho Lopes
,
Glauber Coelho
,
Janete de Sá
,
Luiz Durão
,
Luzia Toledo
,
Nilton Baiano
,
Paulo Roberto
DETALHES
PROCESSO
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