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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
25
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFORÇANDO AS COMPETÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
4341/2015
Protocolo N°:
ID:
48002
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Bruno Lamas
,
Da Vitória
,
Eliana Dadalto
,
Enivaldo dos Anjos
,
Gilsinho Lopes
,
Hudson Leal
,
Marcelo Santos
,
Nunes
,
Padre Honório
,
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 24/2015
INCLUI O ARTIGO 188-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE SEU FATURAMENTO SOBRE AQUELE QUE EXPLORAR, ECONOMICAMENTE RECURSOS NATURAIS.
Processo N°:
4184/2015
Protocolo N°:
ID:
47835
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
,
Amaro Neto
,
Amaro Neto
,
Da Vitória
,
Doutor Hércules
,
Euclério Sampaio
,
Gilsinho Lopes
,
Marcelo Santos
,
Padre Honório
,
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 23/2015
REVOGA O ART. 145 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS, PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Processo N°:
4180/2015
Protocolo N°:
ID:
47831
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gildevan Fernandes
,
Amaro Neto
,
Bruno Lamas
,
Doutor Hércules
,
Eliana Dadalto
,
Enivaldo dos Anjos
,
Guerino Zanon
,
Janete de Sá
,
Luzia Toledo
,
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 22/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 150 E 151 TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS.
Processo N°:
3959/2015
Protocolo N°:
ID:
47598
Data:
18/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 21/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INCLUÍDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E EXCLUÍDOS OS GASTOS COM APOSENTADOS.
Processo N°:
3607/2015
Protocolo N°:
ID:
47241
Data:
28/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
,
Amaro Neto
,
Cacau Lorenzoni
,
Da Vitória
,
Doutor Hércules
,
Edson Magalhães
,
Eliana Dadalto
,
Enivaldo dos Anjos
,
Janete de Sá
,
Luzia Toledo
,
Padre Honório
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 20/2015
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DOS TRANSPORTES.
Processo N°:
2584/2015
Protocolo N°:
ID:
46182
Data:
05/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliana Dadalto
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PONDO FIM AO RECESSO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 17 DE JULHO E DE 1º DE AGOSTO E FIXANDO O PERÍODO DE 30 DIAS DE RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°:
2583/2015
Protocolo N°:
ID:
46181
Data:
05/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTENDER AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, A GARANTIA À GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
2399/2015
Protocolo N°:
ID:
45979
Data:
13/07/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
,
Amaro Neto
,
Da Vitória
,
Enivaldo dos Anjos
,
Freitas
,
Gilsinho Lopes
,
Nunes
,
Padre Honório
,
Sandro Locutor
,
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/2015
ALTERA OS ARTIGOS 192, 258 E 262 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO PLANOS DE REUSO E REUSO DE ÁGUAS DOS RECURSOS HÍDRICOS RESPECTIVAMENTE.
Processo N°:
2371/2015
Protocolo N°:
ID:
45948
Data:
09/07/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Almir Vieira
,
Da Vitória
,
Dary Pagung
,
Dr. Rafael Favatto
,
Edson Magalhães
,
Erick Musso
,
Hudson Leal
,
Nunes
,
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 16/2015
INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, ESTABELECENDO LIMITE DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°:
2077/2015
Protocolo N°:
ID:
45602
Data:
23/06/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Nunes
,
Amaro Neto
,
Bruno Lamas
,
Doutor Hércules
,
Enivaldo dos Anjos
,
Freitas
,
Guerino Zanon
,
Janete de Sá
,
Marcelo Santos
,
Padre Honório
,
Rodrigo Coelho
,
Sergio Majeski
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