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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
2018
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2018
ACRESCENTA O § 7º NO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
3919/2018
Protocolo N°:
4784
ID:
69879
Data:
13/12/2018 10:13:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2018
INSERE A SEÇÃO II – A COM ART. 122-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2518/2018
Protocolo N°:
2872
ID:
63621
Data:
10/07/2018 13:35:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1628/2018
Protocolo N°:
1785
ID:
60244
Data:
09/05/2018 11:05:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
,
Almir Vieira
,
Amaro Neto
,
Bruno Lamas
,
Eliana Dadalto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Marcelo Santos
,
Marcos Bruno Bastos
,
Sandro Locutor
,
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2018
ACRESCENTA OS ARTIGOS 231-A, 231-B E OS §§§ 1º, 2º E 3° À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
543/2018
Protocolo N°:
581
ID:
58156
Data:
13/03/2018 15:22:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
,
Bruno Lamas
,
Da Vitória
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Euclério Sampaio
,
Freitas
,
Gilsinho Lopes
,
Jamir Malini
,
Janete de Sá
,
Marcelo Santos
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