Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°:
11067/2020
Protocolo N°:
11878
ID:
102112
Data:
09/12/2020 15:32:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Dary Pagung
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Enivaldo dos Anjos
,
Euclério Sampaio
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2020
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INCLUIR OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E PENITENCIÁRIOS NO ROL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8808/2020
Protocolo N°:
9563
ID:
98844
Data:
14/10/2020 16:13:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2020
INCLUI O INCISO XIV NO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECENDO QUE OS PACIENTES SERÃO INFORMADOS, POR ESRITO, SOBRE OS VALORES DOS TRATAMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, QUE RECEBEREM GRATUITAMENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Processo N°:
6912/2020
Protocolo N°:
7427
ID:
96498
Data:
06/08/2020 14:28:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTABELECENDO QUE EM CASO DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS, COM FORÇA DE LEI, DEVENDO SUBMETÊ-LAS DE IMEDIATO À ASEMBLEIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
6378/2020
Protocolo N°:
6834
ID:
95822
Data:
21/07/2020 16:08:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2020
INCLUI A SEÇÃO V E SEUS DISPOSITIVOS, AO TÍTULO III, CAPÍTULO V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTITULADO “DA TRANSPARÊNCIA E DA COMUNICAÇÃO VIRTUAL” E DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE GOVERNANÇA DIGITAL.
Processo N°:
6199/2020
Protocolo N°:
6648
ID:
95542
Data:
14/07/2020 19:36:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2020
INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUALESTABELECENDO QUE A POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA É AUTONOMA, INDEPENDENTE, SEM RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES QUE EXERCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
6197/2020
Protocolo N°:
6644
ID:
95548
Data:
14/07/2020 18:08:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 029/00, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000.
Processo N°:
1635/2020
Protocolo N°:
1740
ID:
90202
Data:
19/02/2020 10:47:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2020
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°:
29/2020
Protocolo N°:
29
ID:
88325
Data:
02/01/2020 10:43:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
,
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2020
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°:
27/2020
Protocolo N°:
27
ID:
88322
Data:
02/01/2020 10:17:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.