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Parecer da Comissão n° 208/2022
PARECER Nº 208/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 024/2022
Processo N°:
5189/2022
Protocolo N°:
14068
ID:
144315
Data:
01/07/2022 16:02:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 61/2022
À CECP - MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Nº 061/2020, COM O PARECER Nº 034/2022, RELATADO PELO DEP. FREITAS PELA APROVAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS PRESENTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - GOVERNADOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022, CONFORME ATA ANEXA.
Processo N°:
3319/2020
Protocolo N°:
13884
ID:
143840
Data:
30/06/2022 11:12:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 39/2022
MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Nº 052/2019, COM O PARECER Nº 039/2022, RELATADO PELO DEP. FREITAS PELA APROVAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS PRESENTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - GOVERNADOR PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022, CONFORME ATA ANEXA.
Processo N°:
4424/2019
Protocolo N°:
13883
ID:
143839
Data:
30/06/2022 11:10:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 35/2022
PARECER Nº 035/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 965/2019.
Processo N°:
13396/2019
Protocolo N°:
13741
ID:
143845
Data:
29/06/2022 13:34:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 20/2022
PARECER Nº 020/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 965/2019, EXARADO PELA SENHORA RELATORA, DEPUTADA IRINY LOPES, E SENDO ACOMPANHADA NO VOTO, PELA UNANIMIDADE DOS SENHORES DEPUTADOS PRESENTES, DURANTE A 7ª REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS, REALIZADA NO DIA 15.12.2021.
Processo N°:
13396/2019
Protocolo N°:
13740
ID:
139885
Data:
29/06/2022 13:31:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 47/2022
PARECER Nº 047/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 965/2019
Processo N°:
13396/2019
Protocolo N°:
13738
ID:
106019
Data:
29/06/2022 13:27:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 36/2022
PARECER Nº 036/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 014/2021.
Processo N°:
512/2021
Protocolo N°:
13731
ID:
143844
Data:
29/06/2022 13:06:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 525/2022
PARECER Nº 525/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 014/2021
Processo N°:
512/2021
Protocolo N°:
13728
ID:
129836
Data:
29/06/2022 13:02:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 37/2022
PARECER Nº 037/2022, PELA APROVAÇÃO, PDL Nº 040/2021.
Processo N°:
9110/2021
Protocolo N°:
13703
ID:
143843
Data:
29/06/2022 10:51:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 12/2022
PARECER Nº 012/2022 PELA APROVAÇÃO DO PDL Nº 040/2021
Processo N°:
8823/2021
Protocolo N°:
13702
ID:
140579
Data:
29/06/2022 10:44:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
ACOMPANHE
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PROCESSO
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