Tipo: Parecer da Comissão 
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Parecer da Comissão n° 91/2022
PL Nº 545/2020 COM O PL Nº 166/2021 APENSADO, COM O PARECER Nº 091/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 9265/2020 Protocolo N°: 212 ID: 131195 Data: 05/01/2022 17:29:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 19/2022
PARECER Nº 019/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL 545/2020.
Processo N°: 9265/2020 Protocolo N°: 211 ID: 112698 Data: 05/01/2022 17:27:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 159/2022
PARECER Nº 159/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 545/2020
Processo N°: 9265/2020 Protocolo N°: 210 ID: 107667 Data: 05/01/2022 17:25:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 82/2022
PL Nº 441/2020 COM O PARECER Nº 082/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 7028/2020 Protocolo N°: 208 ID: 131213 Data: 05/01/2022 17:04:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 35/2022
PARECER Nº 035/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL 441/2020
Processo N°: 7028/2020 Protocolo N°: 207 ID: 120840 Data: 05/01/2022 17:02:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 252/2022
PARECER Nº 252/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 441/2020
Processo N°: 7028/2020 Protocolo N°: 206 ID: 111031 Data: 05/01/2022 17:01:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 203 ID: 117837 Data: 05/01/2022 16:36:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte
Parecer da Comissão n° 92/2022
PL Nº 223/2019 COM O PARECER Nº 092/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CJ, NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 202 ID: 131216 Data: 05/01/2022 16:34:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 155/2022
PARECER Nº 155/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS, PL 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 201 ID: 81595 Data: 05/01/2022 16:31:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 199/2022
PARECER Nº 199/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA, PL 490/2020
Processo N°: 7893/2020 Protocolo N°: 171 ID: 108249 Data: 05/01/2022 14:52:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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