Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2018 
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Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 14/2018 PELA APROVAÇÃO DO PL 436/2017
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4949 ID: 70051 Data: 20/12/2018 10:57:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 13/2018 PELA APROVAÇÃO DO PL 246/2017
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4948 ID: 70050 Data: 20/12/2018 10:57:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 12/2018 PELA APROVAÇÃO DO PL 334/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4947 ID: 70049 Data: 20/12/2018 10:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 169/2018 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4944 ID: 70039 Data: 19/12/2018 10:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 390/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PLC 027/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4940 ID: 70031 Data: 19/12/2018 09:24:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 389/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 320/2017
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4939 ID: 69979 Data: 19/12/2018 09:23:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 388/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PDL 147/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4938 ID: 69976 Data: 19/12/2018 09:22:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 167/2018, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4902 ID: 69906 Data: 18/12/2018 09:19:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 168/2018, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4901 ID: 69905 Data: 18/12/2018 09:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 166/2018, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4900 ID: 69903 Data: 18/12/2018 09:18:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
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