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Tipo:
Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
202
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Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 01/2019, PELA APROVAÇÃO, PL 124/2018
Processo N°:
15970/2019
Protocolo N°:
11748
ID:
87731
Data:
17/12/2019 14:20:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Turismo e Desporto - antigo - com problema
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER CF Nº 17/2019, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 124/2018.
Processo N°:
15968/2019
Protocolo N°:
11745
ID:
87573
Data:
17/12/2019 14:08:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 215/2019, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 226/2019
Processo N°:
15772/2019
Protocolo N°:
11532
ID:
86808
Data:
16/12/2019 13:13:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 244/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, PL 402/2019
Processo N°:
15451/2019
Protocolo N°:
11206
ID:
87020
Data:
11/12/2019 19:41:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 253/2019, CONSTITUCIONALIDADE COM ADOÇÃO DE EMENDA, PL 225/2019
Processo N°:
15451/2019
Protocolo N°:
11205
ID:
87018
Data:
11/12/2019 19:26:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 245/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 334/2019
Processo N°:
15451/2019
Protocolo N°:
11204
ID:
87006
Data:
11/12/2019 19:16:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 255/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 449/2019
Processo N°:
15450/2019
Protocolo N°:
11202
ID:
87005
Data:
11/12/2019 19:00:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 246/2019, PELA REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 227/2019
Processo N°:
15450/2019
Protocolo N°:
11201
ID:
87016
Data:
11/12/2019 18:36:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2019
PARECER Nº 257/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, PL 457/2019
Processo N°:
15450/2019
Protocolo N°:
11200
ID:
87022
Data:
11/12/2019 18:36:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 256/2019
PARECER Nº 256/2019, PELA REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 490/2019
Processo N°:
15450/2019
Protocolo N°:
11197
ID:
87015
Data:
11/12/2019 18:25:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
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