Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2019 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 01/2019, PELA APROVAÇÃO, PL 124/2018
Processo N°: 15970/2019 Protocolo N°: 11748 ID: 87731 Data: 17/12/2019 14:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO - ANTIGO - COM PROBLEMA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER CF Nº 17/2019, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 124/2018.
Processo N°: 15968/2019 Protocolo N°: 11745 ID: 87573 Data: 17/12/2019 14:08:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS (DESVINCULADA)
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 215/2019, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 226/2019
Processo N°: 15772/2019 Protocolo N°: 11532 ID: 86808 Data: 16/12/2019 13:13:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 244/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, PL 402/2019
Processo N°: 15451/2019 Protocolo N°: 11206 ID: 87020 Data: 11/12/2019 19:41:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 253/2019, CONSTITUCIONALIDADE COM ADOÇÃO DE EMENDA, PL 225/2019
Processo N°: 15451/2019 Protocolo N°: 11205 ID: 87018 Data: 11/12/2019 19:26:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 245/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 334/2019
Processo N°: 15451/2019 Protocolo N°: 11204 ID: 87006 Data: 11/12/2019 19:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 255/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 449/2019
Processo N°: 15450/2019 Protocolo N°: 11202 ID: 87005 Data: 11/12/2019 19:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 0/2019
PARECER Nº 246/2019, PELA REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 227/2019
Processo N°: 15450/2019 Protocolo N°: 11201 ID: 87016 Data: 11/12/2019 18:36:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2019
PARECER Nº 257/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, PL 457/2019
Processo N°: 15450/2019 Protocolo N°: 11200 ID: 87022 Data: 11/12/2019 18:36:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 256/2019
PARECER Nº 256/2019, PELA REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 490/2019
Processo N°: 15450/2019 Protocolo N°: 11197 ID: 87015 Data: 11/12/2019 18:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
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PROCESSO
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