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Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
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Parecer da Comissão n° 199/2020
PARECER Nº 199/2019, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 252/2019
Processo N°:
2067/2020
Protocolo N°:
10531
ID:
99820
Data:
16/11/2020 20:37:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 269/2020
PARECER Nº 269/2020, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 193/2018
Processo N°:
2591/2020
Protocolo N°:
9671
ID:
98824
Data:
19/10/2020 16:36:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 283/2020
PARECER Nº 283/2019, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 876/2019
Processo N°:
11235/2020
Protocolo N°:
9670
ID:
98841
Data:
19/10/2020 16:35:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 284/2020
PARECER Nº 284/2020, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 896/2019
Processo N°:
11482/2020
Protocolo N°:
9669
ID:
98843
Data:
19/10/2020 16:33:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 271/2020
PARECER Nº 271/2020, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 380/2019
Processo N°:
5076/2020
Protocolo N°:
9666
ID:
98826
Data:
19/10/2020 15:58:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 272/2020
PARECER Nº 272/2020, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 393/2019
Processo N°:
5174/2020
Protocolo N°:
9665
ID:
98828
Data:
19/10/2020 15:57:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 273/2020
PARECER Nº 273/2020, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 816/2019
Processo N°:
9887/2020
Protocolo N°:
9664
ID:
98829
Data:
19/10/2020 15:55:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 276/2020
PARECER Nº 276/2020, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 722/2019
Processo N°:
8955/2020
Protocolo N°:
9663
ID:
98832
Data:
19/10/2020 15:54:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 277/2020
PARECER Nº 277/2020, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 1004/2019
Processo N°:
14652/2020
Protocolo N°:
9661
ID:
98833
Data:
19/10/2020 15:52:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 279/2020
PARECER Nº 279/2020, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 688/2019
Processo N°:
8410/2020
Protocolo N°:
9660
ID:
98836
Data:
19/10/2020 15:39:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
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