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Tipo:
Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
465
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Parecer da Comissão n° 93/2021
PL Nº 580/2021, PARECER Nº 93/2021, RELATADO, DISCUTIDO E APROVADO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS, NA REUNIÃO DO DIA 13/12/21.
Processo N°:
17027/2021
Protocolo N°:
25641
ID:
130257
Data:
14/12/2021 16:16:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 481/2021
PARECER Nº 481/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 397/2021
Processo N°:
8797/2021
Protocolo N°:
24595
ID:
128158
Data:
06/12/2021 10:58:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 482/2021
PARECER Nº 482/2021, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 253/2021
Processo N°:
5324/2021
Protocolo N°:
24594
ID:
128159
Data:
06/12/2021 10:57:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 497/2021
PARECER Nº 497/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 467/2020
Processo N°:
7610/2020
Protocolo N°:
24588
ID:
128175
Data:
06/12/2021 10:46:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 496/2021
PARECER Nº 496/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 567/2020
Processo N°:
10080/2020
Protocolo N°:
24587
ID:
128174
Data:
06/12/2021 10:45:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 488/2021
PARECER Nº 488/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 318/2019
Processo N°:
4445/2019
Protocolo N°:
24586
ID:
128165
Data:
06/12/2021 10:44:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 491/2021
PARECER Nº 491/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 100/2020
Processo N°:
1273/2020
Protocolo N°:
24575
ID:
128168
Data:
06/12/2021 10:14:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 492/2021
PARECER Nº 492/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 189/2020
Processo N°:
2882/2020
Protocolo N°:
24573
ID:
128170
Data:
06/12/2021 10:12:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 493/2021
PARECER Nº 493/2021, MANUTENÇÃO DO DESPACHO, PR 017/2019
Processo N°:
1355/2019
Protocolo N°:
24560
ID:
128171
Data:
06/12/2021 09:52:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 494/2021
PARECER Nº 494/2021, MANUTENÇÃO DO DESPACHO, PL 813/2019
Processo N°:
9850/2019
Protocolo N°:
24559
ID:
128172
Data:
06/12/2021 09:48:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
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