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Tipo:
Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
431
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Parecer da Comissão n° 65/2022
PARECER Nº 065/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 748/2019
Processo N°:
9229/2019
Protocolo N°:
25263
ID:
132825
Data:
22/12/2022 16:07:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 227/2022
PARECER Nº 227/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 748/2019
Processo N°:
9229/2019
Protocolo N°:
25260
ID:
108868
Data:
22/12/2022 16:04:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2022
PARECER COMSEG Nº 001/2022 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/2019. RELATOR: DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE VOTARAM DE FORMA PRESENCIAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: LUCIANO MACHADO E BRUNO LAMAS VOTARAM DE FORMA VIRTUAL COM O RELATOR OS DEPUTADOS: THEODORICO FERRAÇO E FREITAS
Processo N°:
5820/2019
Protocolo N°:
25256
ID:
137622
Data:
22/12/2022 15:35:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 20/2022
PARECER Nº 020/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 447/2019
Processo N°:
5820/2019
Protocolo N°:
25255
ID:
113590
Data:
22/12/2022 15:31:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
,
Bruno Lamas
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 9/2022
PARECER Nº 009/2020, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 447/2019
Processo N°:
5820/2019
Protocolo N°:
25252
ID:
94872
Data:
22/12/2022 15:27:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 29/2022
PARECER Nº 029/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 180/2020
Processo N°:
2759/2020
Protocolo N°:
25246
ID:
121298
Data:
22/12/2022 15:07:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 168/2022
PARECER Nº 168/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 180/2020
Processo N°:
2759/2020
Protocolo N°:
25244
ID:
107675
Data:
22/12/2022 15:05:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 7/2022
PL Nº 007/2019, COM O PARECER Nº 059/2021, PELA APROVAÇÃO
Processo N°:
275/2019
Protocolo N°:
25238
ID:
120542
Data:
22/12/2022 14:08:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 12/2022
PARECER Nº 012/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 007/2019
Processo N°:
275/2019
Protocolo N°:
25235
ID:
111066
Data:
22/12/2022 14:04:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Meio Ambiente
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 223/2022
PARECER Nº 223/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 430/2021
Processo N°:
10455/2021
Protocolo N°:
25224
ID:
145000
Data:
22/12/2022 13:25:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça
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