Tipo: Emenda Substitutiva 
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Emenda Substitutiva n° 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 484/2020 QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 21671 ID: 339588 Data: 17/11/2022 16:19:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 5/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15789 ID: 333418 Data: 02/08/2022 15:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda Substitutiva n° 4/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15398 ID: 333022 Data: 28/07/2022 12:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 3/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 14100 ID: 146806 Data: 04/07/2022 10:06:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2022
SUBSTITUI O PLC N° 30/2022.
Processo N°: 9584/2022 Protocolo N°: 13974 ID: 146693 Data: 01/07/2022 10:24:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2022 QUE "DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 11394/2022 Protocolo N°: 13739 ID: 146477 Data: 29/06/2022 13:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda Substitutiva n° 1/2022
ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Processo N°: 1106/2022 Protocolo N°: 12213 ID: 144805 Data: 14/06/2022 16:41:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 2/2022
RECONHECE A ATIVIDADE DE RISCO E A EFETIVA NECESSIDADE DE PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES E/OU SEGURANÇAS QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1738/2022 Protocolo N°: 10649 ID: 143222 Data: 01/06/2022 19:55:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 1/2022
FICA RECONHECIDA A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES E/OU SEGURANÇAS , QUE PRESTAM SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 1738/2022 Protocolo N°: 10120 ID: 142634 Data: 25/05/2022 16:51:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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