Tipo: Emenda Substitutiva 
Localizada(s) 84 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda Substitutiva n° 1/2022
SUBSTITUI O PLC N° 30/2022.
Processo N°: 9584/2022 Protocolo N°: 13974 ID: 146693 Data: 01/07/2022 10:24:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2022 QUE "DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 11394/2022 Protocolo N°: 13739 ID: 146477 Data: 29/06/2022 13:30:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Emenda Substitutiva n° 1/2022
ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Processo N°: 1106/2022 Protocolo N°: 12213 ID: 144805 Data: 14/06/2022 16:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 2/2022
RECONHECE A ATIVIDADE DE RISCO E A EFETIVA NECESSIDADE DE PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES E/OU SEGURANÇAS QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1738/2022 Protocolo N°: 10649 ID: 143222 Data: 01/06/2022 19:55:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 1/2022
FICA RECONHECIDA A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES E/OU SEGURANÇAS , QUE PRESTAM SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 1738/2022 Protocolo N°: 10120 ID: 142634 Data: 25/05/2022 16:51:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 2/2022
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 9507 ID: 142074 Data: 16/05/2022 21:53:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 5295 ID: 137753 Data: 23/03/2022 12:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022, QUE “ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PEDAGOGO SOCIOEDUCATIVO, ASSISTENTE SOCIAL SOCIOEDUCATIVO, PSICÓLOGO SOCIOEDUCATIVO, NUTRICIONISTA SOCIOEDUCATIVO, TERAPEUTA OCUPACIONAL SOCIOEDUCATIVO, FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, AGENTE DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL, AGENTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL, ASSISTENTE SOCIAL PREVIDENCIÁRIO, MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO, PSICÓLOGO PREVIDENCIÁRIO, AGENTE FISCAL DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE, ANALISTA DE REGISTRO EMPRESARIAL, AGENTE EM DEFESA DO CONSUMIDOR, AGENTE EM RÁDIO E TELEVISÃO, ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E MÚSICO DE ORQUESTRA NÍVEL SUPERIOR”.
Processo N°: 3733/2022 Protocolo N°: 4665 ID: 137006 Data: 15/03/2022 16:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 450/2021, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DO MÊS DE FEVEREIRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 12057/2021 Protocolo N°: 24793 ID: 129531 Data: 07/12/2021 11:53:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.