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Emenda Substitutiva n° 1/2022
MENSAGEM Nº 1802/2022 - ENCAMINHA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 457/2022, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO ART. 151, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBSERVANDO AS ORIENTAÇÕES DEFINIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 11.677, DE 26 DE JULHO DE 2022, E A PROGRAMAÇÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, CONFORME LEI Nº 11.095, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°:
223953/2022
Protocolo N°:
23774
ID:
341798
Data:
12/12/2022 16:23:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 484/2020 QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°:
7837/2020
Protocolo N°:
21671
ID:
339588
Data:
17/11/2022 16:19:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 5/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
4282/2020
Protocolo N°:
15789
ID:
333418
Data:
02/08/2022 15:52:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 4/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4282/2020
Protocolo N°:
15398
ID:
333022
Data:
28/07/2022 12:23:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 3/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
4282/2020
Protocolo N°:
14100
ID:
146806
Data:
04/07/2022 10:06:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
SUBSTITUI O PLC N° 30/2022.
Processo N°:
9584/2022
Protocolo N°:
13974
ID:
146693
Data:
01/07/2022 10:24:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2022 QUE "DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
11394/2022
Protocolo N°:
13739
ID:
146477
Data:
29/06/2022 13:30:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Coronel Alexandre Quintino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Processo N°:
1106/2022
Protocolo N°:
12213
ID:
144805
Data:
14/06/2022 16:41:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
8194/2019
Protocolo N°:
12110
ID:
144742
Data:
14/06/2022 12:27:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 2/2022
RECONHECE A ATIVIDADE DE RISCO E A EFETIVA NECESSIDADE DE PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES E/OU SEGURANÇAS QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1738/2022
Protocolo N°:
10649
ID:
143222
Data:
01/06/2022 19:55:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
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