Tipo: Emenda Substitutiva Ano Proposição: 2019 
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Emenda Substitutiva n° 2/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°: 1257/2019 Protocolo N°: 11091 ID: 87066 Data: 11/12/2019 10:19:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 961/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13319/2019 Protocolo N°: 11029 ID: 86986 Data: 10/12/2019 16:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°: 1257/2019 Protocolo N°: 9349 ID: 85255 Data: 26/11/2019 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004 E CRIA O COMITÊ DE ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À EC Nº 103/2019.
Processo N°: 13091/2019 Protocolo N°: 9268 ID: 85170 Data: 25/11/2019 12:47:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2019
SUPRIME TEXTO DOS §§ 4º-B E 19, DO ARTIGO 39 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATAM DA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIFERENCIADOS DOS CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, AGENTE SOCIOEDUCATIVO E POLICIAIS CIVIS, FIXA CRITÉRIO DE ABONO PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TRATA DO DÉFICIT ATUARIAL.
Processo N°: 13090/2019 Protocolo N°: 9015 ID: 84909 Data: 20/11/2019 12:13:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ACRESCENTA O § 4º-D AO § 4º E § 7º-A, AO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATAM DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSÃO POR MORTE NO EXERCÍCIO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO.
Processo N°: 13090/2019 Protocolo N°: 9014 ID: 84907 Data: 20/11/2019 12:13:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda Substitutiva n° 2/2019
SUBSTITUI OS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, PERMITINDO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, SE HOMEM E 50 (CINQUENTA) ANOS, SE MULHER, DISPOSTOS NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO N.º 27/2019.
Processo N°: 13090/2019 Protocolo N°: 8735 ID: 84617 Data: 13/11/2019 20:56:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2019
SUBSTITUI A IDADE PERMITINDO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS SE HOMEM E 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE, DISPOSTA NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO N.º 27/2019.
Processo N°: 13090/2019 Protocolo N°: 8734 ID: 84616 Data: 13/11/2019 18:50:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 592/2019 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES DA CEASA – ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 7292/2019 Protocolo N°: 5476 ID: 81124 Data: 25/09/2019 15:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda Substitutiva n° 2/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PL 226/2019 QUE “PROMOVE A MANUTENÇÃO DA ORDEM DISCIPLINAR ESCOLAR, PROTEÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E NORMATIZA A PROTEÇÃO E RESSARCIMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 1862/2019 Protocolo N°: 4196 ID: 79744 Data: 30/08/2019 15:18:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Capitão Assumção
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