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Tipo:
Emenda Substitutiva
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
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Emenda Substitutiva n° 2/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°:
1257/2019
Protocolo N°:
11091
ID:
87066
Data:
11/12/2019 10:19:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 961/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
13319/2019
Protocolo N°:
11029
ID:
86986
Data:
10/12/2019 16:15:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°:
1257/2019
Protocolo N°:
9349
ID:
85255
Data:
26/11/2019 11:44:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004 E CRIA O COMITÊ DE ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À EC Nº 103/2019.
Processo N°:
13091/2019
Protocolo N°:
9268
ID:
85170
Data:
25/11/2019 12:47:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
SUPRIME TEXTO DOS §§ 4º-B E 19, DO ARTIGO 39 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATAM DA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIFERENCIADOS DOS CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, AGENTE SOCIOEDUCATIVO E POLICIAIS CIVIS, FIXA CRITÉRIO DE ABONO PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TRATA DO DÉFICIT ATUARIAL.
Processo N°:
13090/2019
Protocolo N°:
9015
ID:
84909
Data:
20/11/2019 12:13:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ACRESCENTA O § 4º-D AO § 4º E § 7º-A, AO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATAM DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSÃO POR MORTE NO EXERCÍCIO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO.
Processo N°:
13090/2019
Protocolo N°:
9014
ID:
84907
Data:
20/11/2019 12:13:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 2/2019
SUBSTITUI OS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, PERMITINDO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, SE HOMEM E 50 (CINQUENTA) ANOS, SE MULHER, DISPOSTOS NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO N.º 27/2019.
Processo N°:
13090/2019
Protocolo N°:
8735
ID:
84617
Data:
13/11/2019 20:56:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
SUBSTITUI A IDADE PERMITINDO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS SE HOMEM E 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE, DISPOSTA NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO N.º 27/2019.
Processo N°:
13090/2019
Protocolo N°:
8734
ID:
84616
Data:
13/11/2019 18:50:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 592/2019 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES DA CEASA – ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°:
7292/2019
Protocolo N°:
5476
ID:
81124
Data:
25/09/2019 15:25:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 2/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PL 226/2019 QUE “PROMOVE A MANUTENÇÃO DA ORDEM DISCIPLINAR ESCOLAR, PROTEÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E NORMATIZA A PROTEÇÃO E RESSARCIMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO”.
Processo N°:
1862/2019
Protocolo N°:
4196
ID:
79744
Data:
30/08/2019 15:18:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
,
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
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