Tipo: Emenda Substitutiva Ano Proposição: 2021 
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Emenda Substitutiva n° 1/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 450/2021, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DO MÊS DE FEVEREIRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 12057/2021 Protocolo N°: 24793 ID: 129531 Data: 07/12/2021 11:53:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda Substitutiva n° 1/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 755/2021. "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “ANTÔNIO DOS SANTOS NEVES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PARA EEEFM – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PREFEITO AMARO COVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20510/2021 Protocolo N°: 23746 ID: 128466 Data: 30/11/2021 16:52:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Emenda Substitutiva n° 1/2021
MENSAGEM Nº 741/2021 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 608/2021 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, FORA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0134/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, O QUAL ESTABELECE A AQUISIÇÃO DE 01 ENXADA ROTATIVA, POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-WHJ9N, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 20.596,67 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Processo N°: 8516/2021 Protocolo N°: 21840 ID: 126511 Data: 05/11/2021 19:32:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Emenda Substitutiva n° 1/2021
MENSAGEM Nº 350/2021 - ENCAMINHA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 381/21, QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8457/2021 Protocolo N°: 17853 ID: 122327 Data: 21/09/2021 16:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Emenda Substitutiva n° 1/2021
FICA ALTERADA A TABELA DO ANEXO I, VIII – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA), DISPOSTO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 20/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 10662/2021 Protocolo N°: 12105 ID: 116468 Data: 18/08/2021 09:08:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda Substitutiva n° 3/2021
ALTERA O § 9º E O § 11º, DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 8328 ID: 112465 Data: 12/07/2021 15:30:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Emenda Substitutiva n° 2/2021
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PL 113/2021
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 8309 ID: 112445 Data: 12/07/2021 13:54:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Emenda Substitutiva n° 6/2021
ALTERA-SE O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2021, EXCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 5º - A GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO OBSERVARÁ AS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO DA LEI 13.089/2015. ART. 6º (...)
Processo N°: 5903/2021 Protocolo N°: 8268 ID: 112385 Data: 09/07/2021 20:17:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Emenda Substitutiva n° 5/2021
ALTERA-SE O INCISO III, DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º (...) III - O CONSELHO PARTICIPATIVO, COMPOSTO POR: (...) B) 11 (ONZE) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ESCOLHIDOS PELA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO; (...)
Processo N°: 5903/2021 Protocolo N°: 8267 ID: 112387 Data: 09/07/2021 20:17:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Emenda Substitutiva n° 4/2021
ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8.º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 8º (...): (...) PARÁGRAFO ÚNICO - A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS CÂMARAS TÉCNICAS, CRIADAS PELO CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ DE 20% (VINTE POR CENTO) DE REPRESENTANTES INDICADOS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E 80% (OITENTA POR CENTO) DE REPRESENTANTES INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA MICRORREGIÃO. (...)
Processo N°: 5903/2021 Protocolo N°: 8266 ID: 112388 Data: 09/07/2021 20:17:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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