Tipo: Emenda Substitutiva Autor: Capitão Assumção 
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Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2021
FICA ALTERADA A TABELA DO ANEXO I, VIII – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA), DISPOSTO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 20/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 10662/2021 Protocolo N°: 12105 ID: 116468 Data: 18/08/2021 09:08:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 592/2019 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES DA CEASA – ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 7292/2019 Protocolo N°: 5476 ID: 81124 Data: 25/09/2019 15:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda Substitutiva n° 2/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PL 226/2019 QUE “PROMOVE A MANUTENÇÃO DA ORDEM DISCIPLINAR ESCOLAR, PROTEÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E NORMATIZA A PROTEÇÃO E RESSARCIMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 1862/2019 Protocolo N°: 4196 ID: 79744 Data: 30/08/2019 15:18:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Capitão Assumção
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