Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Desarquivamento de Proposição Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 22/07/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 461/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2021 QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SANDRA MARIA PIRES DA LUZ” O HEMOES DE LINHARES
Processo N°: 21030/2021 Protocolo N°: 24384 ID: 389530 Data: 18/09/2023 18:21:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 460/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 526/2020 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.”
Processo N°: 8458/2020 Protocolo N°: 15840 ID: 376601 Data: 20/06/2023 18:37:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 459/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº383/2021.
Processo N°: 8471/2021 Protocolo N°: 15504 ID: 376090 Data: 19/06/2023 14:21:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 458/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 4258/2022 QUE DISPÕE SOBRE O “FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 228977/2022 Protocolo N°: 14102 ID: 374095 Data: 05/06/2023 18:38:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 457/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES – ACLAPTCTC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Processo N°: 8728/2022 Protocolo N°: 13688 ID: 373569 Data: 02/06/2023 11:41:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 456/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PL 399/2022, QUE A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA – ACAC, COM SEDE E FORO À AV. OSCAR DE ALMEIDA GAMA SN, CENTRO, COMARCA DE ALEGRE – ES, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE ALEGRE. A ACAC É DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL. TEM POR FINALIDADE, PROMOVER A EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DE EVENTOS E OUTROS MEIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ESPIRITUAL. IMPLEMENTAR PROGRAMAS VOLTADOS A PROMOÇÃO DA CULTURA, SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS E PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO.
Processo N°: 221207/2022 Protocolo N°: 11350 ID: 370290 Data: 15/05/2023 16:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 455/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PR 24/2022, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR OS AGENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DESTACARAM NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE.
Processo N°: 226343/2022 Protocolo N°: 11344 ID: 370283 Data: 15/05/2023 16:18:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 454/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 570/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A LIGA CAPIXABA DE BASQUETE.”
Processo N°: 10454/2020 Protocolo N°: 9307 ID: 367465 Data: 25/04/2023 15:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 453/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 590/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 11014/2020 Protocolo N°: 9306 ID: 367466 Data: 25/04/2023 15:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 452/2023
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 952/2019 Protocolo N°: 9115 ID: 367195 Data: 24/04/2023 14:40:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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