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Tipo:
Requerimento de Desarquivamento de Proposição
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
421
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 421/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 130/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “FICAM AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULARES, OBRIGADAS A DISPOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA AOS CANDIDATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
1789/2020
Protocolo N°:
6674
ID:
363271
Data:
27/03/2023 14:52:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 420/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 930/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS, OU COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS, EM TODA REDE DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
12432/2019
Protocolo N°:
6525
ID:
362643
Data:
23/03/2023 17:55:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 419/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 952/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICA ESTABELECIDO O INCENTIVO À INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CHAMADAS “CASAS DE PASSAGEM”, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR OU A REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DE SEU DOMICÍLIO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
13063/2019
Protocolo N°:
6524
ID:
362736
Data:
23/03/2023 17:55:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 418/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 963/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
13364/2019
Protocolo N°:
6523
ID:
362740
Data:
23/03/2023 17:54:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 417/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 967/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COBRAR VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE, DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
13533/2019
Protocolo N°:
6522
ID:
362744
Data:
23/03/2023 17:53:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 416/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 969/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS "FURA-GATOS" E SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
13546/2019
Protocolo N°:
6521
ID:
362746
Data:
23/03/2023 17:53:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 415/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 988/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICA ESTABELECIDA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
13934/2019
Protocolo N°:
6520
ID:
362747
Data:
23/03/2023 17:53:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 414/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 989/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ART. 2º, E ALTERA O ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 10.861, DE 26 DE JUNHO DE 2018.”
Processo N°:
13935/2019
Protocolo N°:
6519
ID:
362748
Data:
23/03/2023 17:53:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 413/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 1007/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SEM USO AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SOBRE SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
14870/2019
Protocolo N°:
6518
ID:
362749
Data:
23/03/2023 17:53:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 412/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 1008/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICAM PROIBIDOS OS VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIOS E CONGÊNERES, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO DE LUZ, ÁGUA, GÁS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
14871/2019
Protocolo N°:
6517
ID:
362751
Data:
23/03/2023 17:53:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
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PROCESSO
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