Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Requerimento de Desarquivamento de Proposição
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
461
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 22/07/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 461/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2021 QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SANDRA MARIA PIRES DA LUZ” O HEMOES DE LINHARES
Processo N°:
21030/2021
Protocolo N°:
24384
ID:
389530
Data:
18/09/2023 18:21:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 460/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 526/2020 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.”
Processo N°:
8458/2020
Protocolo N°:
15840
ID:
376601
Data:
20/06/2023 18:37:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO DANILO BAHIENSE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 459/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº383/2021.
Processo N°:
8471/2021
Protocolo N°:
15504
ID:
376090
Data:
19/06/2023 14:21:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 458/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 4258/2022 QUE DISPÕE SOBRE O “FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
228977/2022
Protocolo N°:
14102
ID:
374095
Data:
05/06/2023 18:38:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO DANILO BAHIENSE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 457/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES – ACLAPTCTC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Processo N°:
8728/2022
Protocolo N°:
13688
ID:
373569
Data:
02/06/2023 11:41:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 456/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PL 399/2022, QUE A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA – ACAC, COM SEDE E FORO À AV. OSCAR DE ALMEIDA GAMA SN, CENTRO, COMARCA DE ALEGRE – ES, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE ALEGRE. A ACAC É DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL. TEM POR FINALIDADE, PROMOVER A EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DE EVENTOS E OUTROS MEIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ESPIRITUAL. IMPLEMENTAR PROGRAMAS VOLTADOS A PROMOÇÃO DA CULTURA, SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS E PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO.
Processo N°:
221207/2022
Protocolo N°:
11350
ID:
370290
Data:
15/05/2023 16:29:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 455/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PR 24/2022, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR OS AGENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DESTACARAM NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE.
Processo N°:
226343/2022
Protocolo N°:
11344
ID:
370283
Data:
15/05/2023 16:18:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 454/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 570/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A LIGA CAPIXABA DE BASQUETE.”
Processo N°:
10454/2020
Protocolo N°:
9307
ID:
367465
Data:
25/04/2023 15:42:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 453/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 590/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
11014/2020
Protocolo N°:
9306
ID:
367466
Data:
25/04/2023 15:42:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 452/2023
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
952/2019
Protocolo N°:
9115
ID:
367195
Data:
24/04/2023 14:40:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GANDINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.