Tipo: Requerimento de Desarquivamento de Proposição Ano Proposição: 2023 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 421/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 130/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “FICAM AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULARES, OBRIGADAS A DISPOR DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA AOS CANDIDATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 1789/2020 Protocolo N°: 6674 ID: 363271 Data: 27/03/2023 14:52:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 420/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 930/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS, OU COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS, EM TODA REDE DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 12432/2019 Protocolo N°: 6525 ID: 362643 Data: 23/03/2023 17:55:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 419/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 952/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICA ESTABELECIDO O INCENTIVO À INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CHAMADAS “CASAS DE PASSAGEM”, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR OU A REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DE SEU DOMICÍLIO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 13063/2019 Protocolo N°: 6524 ID: 362736 Data: 23/03/2023 17:55:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 418/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 963/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 13364/2019 Protocolo N°: 6523 ID: 362740 Data: 23/03/2023 17:54:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 417/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 967/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COBRAR VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE, DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 13533/2019 Protocolo N°: 6522 ID: 362744 Data: 23/03/2023 17:53:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 416/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 969/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS "FURA-GATOS" E SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 13546/2019 Protocolo N°: 6521 ID: 362746 Data: 23/03/2023 17:53:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 415/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 988/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICA ESTABELECIDA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 13934/2019 Protocolo N°: 6520 ID: 362747 Data: 23/03/2023 17:53:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 414/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 989/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ART. 2º, E ALTERA O ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 10.861, DE 26 DE JUNHO DE 2018.”
Processo N°: 13935/2019 Protocolo N°: 6519 ID: 362748 Data: 23/03/2023 17:53:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 413/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 1007/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SEM USO AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SOBRE SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 14870/2019 Protocolo N°: 6518 ID: 362749 Data: 23/03/2023 17:53:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 412/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 1008/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “FICAM PROIBIDOS OS VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIOS E CONGÊNERES, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO DE LUZ, ÁGUA, GÁS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 14871/2019 Protocolo N°: 6517 ID: 362751 Data: 23/03/2023 17:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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