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Tipo:
Informação Preliminar
Ano Proposição:
2018
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Informação Preliminar n° 7/2018
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 10.358, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1548/2018
Protocolo N°:
1641
ID:
60177
Data:
03/05/2018 12:49:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 6/2018
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.308, DE 12.06.2006, QUE CRIOU O FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1426/2018
Protocolo N°:
1518
ID:
59961
Data:
23/04/2018 14:58:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Informação Preliminar n° 5/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ LUCIANO FERNANDES LIMA.
Processo N°:
1368/2018
Protocolo N°:
1457
ID:
59888
Data:
18/04/2018 14:08:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 4/2018
DENOMINA MARIA DE FÁTIMA CAVATI CASTELLAN A PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°:
655/2018
Protocolo N°:
705
ID:
58309
Data:
20/03/2018 09:48:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°:
654/2018
Protocolo N°:
704
ID:
58308
Data:
20/03/2018 09:46:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Informação Preliminar n° 2/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS - APAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. AUTOR: RODRIGO COELHO DO CARMO
Processo N°:
647/2018
Protocolo N°:
703
ID:
58307
Data:
20/03/2018 09:44:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 1/2018
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30 LEI Nº 10.011, DE 21 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), DEFININDO SEU PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA. DO DEP. BRUNO LAMAS - 14.03.2018
Processo N°:
555/2018
Protocolo N°:
600
ID:
58223
Data:
14/03/2018 10:27:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 0/2018
P.L. - DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PARA TRANSFORMAREM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS. PROTOCOLADO PELO DEPUTADO DOUTOR RAFAEL FAVATTO. DIA 01/03/2018.
Processo N°:
409/2018
Protocolo N°:
501
ID:
58027
Data:
06/03/2018 13:55:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 0/2018
P.R. - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, PARA REDEFINIR A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROTOCOLADO NO DIA 06.03.2018.
Processo N°:
451/2018
Protocolo N°:
495
ID:
58026
Data:
06/03/2018 13:42:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Informação Preliminar n° 0/2018
P.L. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO ESTADO. DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO - PROTOCOLADO NO DIA 06.03.2018
Processo N°:
458/2018
Protocolo N°:
494
ID:
58025
Data:
06/03/2018 13:21:46
Situação:
Arquivado
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