Tipo: Informação Preliminar Ano Proposição: 2018 
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Informação Preliminar n° 7/2018
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 10.358, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1548/2018 Protocolo N°: 1641 ID: 60177 Data: 03/05/2018 12:49:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 6/2018
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.308, DE 12.06.2006, QUE CRIOU O FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2018 Protocolo N°: 1518 ID: 59961 Data: 23/04/2018 14:58:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 5/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ LUCIANO FERNANDES LIMA.
Processo N°: 1368/2018 Protocolo N°: 1457 ID: 59888 Data: 18/04/2018 14:08:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 4/2018
DENOMINA MARIA DE FÁTIMA CAVATI CASTELLAN A PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°: 655/2018 Protocolo N°: 705 ID: 58309 Data: 20/03/2018 09:48:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 654/2018 Protocolo N°: 704 ID: 58308 Data: 20/03/2018 09:46:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 2/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS - APAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. AUTOR: RODRIGO COELHO DO CARMO
Processo N°: 647/2018 Protocolo N°: 703 ID: 58307 Data: 20/03/2018 09:44:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 1/2018
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30 LEI Nº 10.011, DE 21 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), DEFININDO SEU PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA. DO DEP. BRUNO LAMAS - 14.03.2018
Processo N°: 555/2018 Protocolo N°: 600 ID: 58223 Data: 14/03/2018 10:27:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 0/2018
P.L. - DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PARA TRANSFORMAREM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS. PROTOCOLADO PELO DEPUTADO DOUTOR RAFAEL FAVATTO. DIA 01/03/2018.
Processo N°: 409/2018 Protocolo N°: 501 ID: 58027 Data: 06/03/2018 13:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 0/2018
P.R. - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, PARA REDEFINIR A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROTOCOLADO NO DIA 06.03.2018.
Processo N°: 451/2018 Protocolo N°: 495 ID: 58026 Data: 06/03/2018 13:42:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Informação Preliminar n° 0/2018
P.L. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO ESTADO. DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO - PROTOCOLADO NO DIA 06.03.2018
Processo N°: 458/2018 Protocolo N°: 494 ID: 58025 Data: 06/03/2018 13:21:46 Situação: Arquivado
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