Tipo: Requerimento de Retirada da Proposição 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 2/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 245/2022, QUE PROÍBE DEPOSITAR OU LANÇAR RESTOS DE CONCRETO E DESCARTE DE DEJETOS EM ÁREAS PÚBLICAS, BUEIRO, ÁREAS AMBIENTAIS E EM SUAS PROXIMIDADES E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO EM CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÃO BETONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9019/2022 Protocolo N°: 1978 ID: 346484 Data: 02/02/2023 18:07:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Retirada da Proposição n° 1/2023
A DEPUTADA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 147, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O DESARQUIVAMENTO DO PL 510/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO.
Processo N°: 228635/2022 Protocolo N°: 1965 ID: 346535 Data: 02/02/2023 18:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Retirada da Proposição n° 32/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 426/2020, PROCESSO 9904/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9904/2021 Protocolo N°: 20733 ID: 338632 Data: 31/10/2022 14:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 20732 ID: 338631 Data: 31/10/2022 14:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 30/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.
Processo N°: 3228/2021 Protocolo N°: 20731 ID: 338630 Data: 31/10/2022 14:31:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 29/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2019, PROCESSO 7050/2019, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7050/2019 Protocolo N°: 20730 ID: 338627 Data: 31/10/2022 14:30:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 28/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 497/2019, PROCESSO 6283/2019, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A FIM DE ESTABELECER TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EM VALOR PROPORCIONAL À PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PELOS CONDUTORES COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS.
Processo N°: 6283/2019 Protocolo N°: 20728 ID: 338625 Data: 31/10/2022 14:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 27/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 413/2019, PROCESSO 5294/2019, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS DE LOTES, EDIFICADOS OU NÃO, QUE TENHAM ÁREA IMPERMEABILIZADA SUPERIOR A QUINHENTOS METROS QUADRADOS.
Processo N°: 5294/2019 Protocolo N°: 20727 ID: 338624 Data: 31/10/2022 14:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 26/2022
REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 02/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IRINY LOPES E GANDINI, QUE “INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CRIANDO A POLÍCIA CIENTÍFICA E ESTABELECENDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 68, 126, 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8845/2022 Protocolo N°: 18079 ID: 335863 Data: 08/09/2022 13:38:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Retirada da Proposição n° 25/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, PROCESSO 13107/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°: 13107/2022 Protocolo N°: 16809 ID: 334501 Data: 16/08/2022 15:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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