Tipo: Requerimento de Retirada da Proposição 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 20/2022
A DEPUTADA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E FACULDADES CONSTITUCIONAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR O “DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA NAVEGANTES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 23013/2021 Protocolo N°: 10153 ID: 142660 Data: 26/05/2022 13:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Retirada da Proposição n° 19/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 222/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CIGANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE MAIO.
Processo N°: 8601/2022 Protocolo N°: 10107 ID: 142618 Data: 25/05/2022 14:13:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Requerimento de Retirada da Proposição n° 18/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2019, PROCESSO 5915/2019, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5915/2019 Protocolo N°: 9371 ID: 141895 Data: 12/05/2022 17:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 9370 ID: 141896 Data: 12/05/2022 16:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 16/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 722/2021, PROCESSO N°19668/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 19668/2021 Protocolo N°: 9369 ID: 141897 Data: 12/05/2022 16:59:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 15/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.
Processo N°: 3228/2021 Protocolo N°: 9368 ID: 141898 Data: 12/05/2022 16:59:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2020, PROCESSO 6156/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 6156/2020 Protocolo N°: 9367 ID: 141899 Data: 12/05/2022 16:59:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 13/2022
O DEPUTADO SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E FACULDADES CONSTITUCIONAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INFORMAÇÃO DE Nº 703, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE DE ERRO NA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 7102/2022 Protocolo N°: 8683 ID: 140679 Data: 04/05/2022 13:16:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Requerimento de Retirada da Proposição n° 12/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2022, PROCESSO N° 6942/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6942/2022 Protocolo N°: 8293 ID: 140824 Data: 29/04/2022 11:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 11/2022
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 6624/2022, INDICAÇÃO Nº 2668/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 6624/2022 Protocolo N°: 8060 ID: 140514 Data: 27/04/2022 11:41:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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