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Requerimento de Retirada da Proposição
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 20/2022
A DEPUTADA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E FACULDADES CONSTITUCIONAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR O “DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA NAVEGANTES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO.
Processo N°:
23013/2021
Protocolo N°:
10153
ID:
142660
Data:
26/05/2022 13:04:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 19/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 222/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CIGANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE MAIO.
Processo N°:
8601/2022
Protocolo N°:
10107
ID:
142618
Data:
25/05/2022 14:13:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Alexandre Quintino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 18/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2019, PROCESSO 5915/2019, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5915/2019
Protocolo N°:
9371
ID:
141895
Data:
12/05/2022 17:00:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
11992/2020
Protocolo N°:
9370
ID:
141896
Data:
12/05/2022 16:59:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 16/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 722/2021, PROCESSO N°19668/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°:
19668/2021
Protocolo N°:
9369
ID:
141897
Data:
12/05/2022 16:59:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 15/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.
Processo N°:
3228/2021
Protocolo N°:
9368
ID:
141898
Data:
12/05/2022 16:59:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 405/2020, PROCESSO 6156/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
6156/2020
Protocolo N°:
9367
ID:
141899
Data:
12/05/2022 16:59:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 13/2022
O DEPUTADO SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E FACULDADES CONSTITUCIONAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INFORMAÇÃO DE Nº 703, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE DE ERRO NA PROPOSIÇÃO.
Processo N°:
7102/2022
Protocolo N°:
8683
ID:
140679
Data:
04/05/2022 13:16:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renzo Vasconcelos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 12/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2022, PROCESSO N° 6942/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
6942/2022
Protocolo N°:
8293
ID:
140824
Data:
29/04/2022 11:41:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 11/2022
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 6624/2022, INDICAÇÃO Nº 2668/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
6624/2022
Protocolo N°:
8060
ID:
140514
Data:
27/04/2022 11:41:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
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