Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Retirada da Proposição Ano Proposição: 2019 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Retirada da Proposição n° 56/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS,PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2019, PROCESSO N°: 12069/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 12069/2019 Protocolo N°: 10848 ID: 86803 Data: 09/12/2019 17:48:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Mansur
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 55/2019
O DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 977/2019, PROCESSO N°: 13693/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 13693/2019 Protocolo N°: 9728 ID: 85639 Data: 02/12/2019 11:51:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo Euzébio dos Anjos
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 54/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 301/2019, PROCESSO N°: 2413/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2413/2019 Protocolo N°: 9351 ID: 85195 Data: 26/11/2019 11:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 53/2019
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 945/2019 QUE DISPÕE SOBRE “A AVALIAÇÃO DA RASURA NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRV PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO”, TENDO EM VISTA O DESACERTO DO TEXTO ANEXADO.
Processo N°: 12823/2019 Protocolo N°: 8593 ID: 84468 Data: 12/11/2019 14:17:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 52/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 901/2019 (PROCESSO Nº 11731/2019), QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA JOVALDIR DADALTO O TRECHO DA RODOVIA ES 356 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DE CÓRREGO PANORAMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES.”
Processo N°: 11731/2019 Protocolo N°: 7746 ID: 83594 Data: 31/10/2019 12:08:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 51/2019
REQUER A V. EX.ª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 741/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”.
Processo N°: 9178/2019 Protocolo N°: 7293 ID: 83099 Data: 23/10/2019 13:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 50/2019
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 851/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE REALIZAREM O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA AOS ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10771/2019 Protocolo N°: 6411 ID: 82131 Data: 09/10/2019 17:25:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 49/2019
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O “ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO”.
Processo N°: 276/2019 Protocolo N°: 6374 ID: 82112 Data: 09/10/2019 13:04:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 48/2019
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 10813/2019, INDICAÇÃO Nº 2441/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 10813/2019 Protocolo N°: 6341 ID: 82074 Data: 08/10/2019 19:35:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 47/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 705 /2019 PROCESSO N°: 8697 /2019
Processo N°: 8697/2019 Protocolo N°: 6299 ID: 82018 Data: 08/10/2019 14:33:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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