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Tipo:
Requerimento de Retirada da Proposição
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
56
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 56/2019
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS,PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2019, PROCESSO N°: 12069/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
12069/2019
Protocolo N°:
10848
ID:
86803
Data:
09/12/2019 17:48:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Marcos Mansur
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 55/2019
O DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 977/2019, PROCESSO N°: 13693/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
13693/2019
Protocolo N°:
9728
ID:
85639
Data:
02/12/2019 11:51:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 54/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 301/2019, PROCESSO N°: 2413/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
2413/2019
Protocolo N°:
9351
ID:
85195
Data:
26/11/2019 11:44:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 53/2019
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 945/2019 QUE DISPÕE SOBRE “A AVALIAÇÃO DA RASURA NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRV PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO”, TENDO EM VISTA O DESACERTO DO TEXTO ANEXADO.
Processo N°:
12823/2019
Protocolo N°:
8593
ID:
84468
Data:
12/11/2019 14:17:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 52/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 901/2019 (PROCESSO Nº 11731/2019), QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA JOVALDIR DADALTO O TRECHO DA RODOVIA ES 356 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DE CÓRREGO PANORAMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES.”
Processo N°:
11731/2019
Protocolo N°:
7746
ID:
83594
Data:
31/10/2019 12:08:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gandini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 51/2019
REQUER A V. EX.ª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 741/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”.
Processo N°:
9178/2019
Protocolo N°:
7293
ID:
83099
Data:
23/10/2019 13:57:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 50/2019
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 851/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE REALIZAREM O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA AOS ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
10771/2019
Protocolo N°:
6411
ID:
82131
Data:
09/10/2019 17:25:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 49/2019
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O “ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO”.
Processo N°:
276/2019
Protocolo N°:
6374
ID:
82112
Data:
09/10/2019 13:04:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vandinho Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 48/2019
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 10813/2019, INDICAÇÃO Nº 2441/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
10813/2019
Protocolo N°:
6341
ID:
82074
Data:
08/10/2019 19:35:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 47/2019
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 705 /2019 PROCESSO N°: 8697 /2019
Processo N°:
8697/2019
Protocolo N°:
6299
ID:
82018
Data:
08/10/2019 14:33:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
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