Tipo: Requerimento de Retirada da Proposição Ano Proposição: 2022 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 26/2022
REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 02/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IRINY LOPES E GANDINI, QUE “INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CRIANDO A POLÍCIA CIENTÍFICA E ESTABELECENDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 68, 126, 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8845/2022 Protocolo N°: 18079 ID: 335863 Data: 08/09/2022 13:38:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Retirada da Proposição n° 25/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, PROCESSO 13107/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°: 13107/2022 Protocolo N°: 16809 ID: 334501 Data: 16/08/2022 15:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 24/2022
O DEPUTADO TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DA EMENDA À LDO Nº 16/2022, PROCESSO N° 7209/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 14107 ID: 146813 Data: 04/07/2022 11:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Retirada da Proposição n° 23/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO OFICIO DE COMENDA (PROCESSO Nº 11817/2022), QUE PROPÕE A COMENDA PASTOR OLIVEIRA ARAÚJO PARA O SR. EDILSON CORREIA DA VITÓRIA.
Processo N°: 11817/2022 Protocolo N°: 13491 ID: 146189 Data: 27/06/2022 15:47:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Retirada da Proposição n° 22/2022
REQURIMENTO DE RETIRADA DO RU 120/2022
Processo N°: 9954/2022 Protocolo N°: 11353 ID: 143896 Data: 07/06/2022 13:30:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Retirada da Proposição n° 21/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DO QUEIJO”.
Processo N°: 9577/2022 Protocolo N°: 11239 ID: 143795 Data: 06/06/2022 16:27:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Requerimento de Retirada da Proposição n° 20/2022
A DEPUTADA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E FACULDADES CONSTITUCIONAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR O “DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA NAVEGANTES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 23013/2021 Protocolo N°: 10153 ID: 142660 Data: 26/05/2022 13:04:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Retirada da Proposição n° 19/2022
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 222/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CIGANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE MAIO.
Processo N°: 8601/2022 Protocolo N°: 10107 ID: 142618 Data: 25/05/2022 14:13:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Requerimento de Retirada da Proposição n° 18/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2019, PROCESSO 5915/2019, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CUJAS PRODUÇÕES SE LOCALIZEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DESENVOLVER E UTILIZAR SELO GRAVADO COM A BANDEIRA DO ESTADO EM RÓTULOS E INVÓLUCROS DE BENS EXPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5915/2019 Protocolo N°: 9371 ID: 141895 Data: 12/05/2022 17:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 17/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 9370 ID: 141896 Data: 12/05/2022 16:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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