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Projeto de Lei Complementar n° 27/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO HEITOR DOS SANTOS DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COM O TEMA “SIMULAÇÃO ONU SEB 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
7731/2022
Protocolo N°:
8878
ID:
141393
Data:
06/05/2022 23:01:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ALUNA RENATO SARLO NETO, EM HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COM O TEMA “SIMULAÇÃO ONU SEB 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
7695/2022
Protocolo N°:
8842
ID:
141473
Data:
06/05/2022 22:58:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
6209/2022
Protocolo N°:
7119
ID:
139555
Data:
12/04/2022 17:29:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
6209/2022
Protocolo N°:
7119
ID:
139555
Data:
12/04/2022 17:29:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Danilo Bahiense
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°:
4808/2022
Protocolo N°:
5601
ID:
138029
Data:
25/03/2022 17:51:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°:
4808/2022
Protocolo N°:
5601
ID:
138029
Data:
25/03/2022 17:51:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°:
4808/2022
Protocolo N°:
5601
ID:
138029
Data:
25/03/2022 17:51:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°:
4807/2022
Protocolo N°:
5600
ID:
138027
Data:
25/03/2022 17:51:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°:
4807/2022
Protocolo N°:
5600
ID:
138027
Data:
25/03/2022 17:51:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°:
4807/2022
Protocolo N°:
5600
ID:
138027
Data:
25/03/2022 17:51:14
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Arquivado
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GOVERNADOR DO ESTADO
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