Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1984 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 154/1984
MENSAGEM Nº 40/1984 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.634 DE 1984.
Processo N°: 154/1984 Protocolo N°: ID: 17920 Data: 11/10/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 132/1984
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. Nº164, DA LEI Nº2.760, DE 30/03/73, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA A LEI Nº3.021, DE 04/12/75.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10369 Data: 13/09/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 127/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 80 DA LEI Nº2.760 DE 30/03/73 - LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10368 Data: 04/09/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 121/1984
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.155 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº2.760, DE 30/03/73.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10367 Data: 03/09/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 113/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº105 DA LEI Nº3.634 DE 18/05/84(MINISTÉRIO PÚBLICO)
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10365 Data: 28/08/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 99/1984
ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.47 A COMPANHIA SIDERÚGICA DE TUBARÃO - LEI Nº3.042.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10364 Data: 06/08/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 84/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO DE ARTIGO Nº157 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS - Nº 2.760 DE 30/03/73.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10362 Data: 19/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 79/1984
INTRODUZ ALTERÇÕES NA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS - LEI Nº 2.760/73 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO CARGO EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10361 Data: 13/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 73/1984
RESTABELECE, COM NOVA REDAÇÃO, OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS Nº115 E Nº116 DA LEI Nº2.760/73.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10360 Data: 05/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 64/1984
EXTINGUE E INCLUI ITENS À LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: ID: 10359 Data: 22/05/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.