Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1986 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 133/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM III, DO ART. 16 DA LEI Nº3.200 (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO).
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10334 Data: 11/09/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 101/1986
MENSAGEM Nº45/86 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº3.400.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10332 Data: 05/08/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 69/1986
VISA ESTABELECER PENSÃO PARA EX-PREFEITOS.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10327 Data: 05/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 26/1986
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART. 85 E 86 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10536 Data: 02/04/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 22/1986
ACRESCENTA §§ 5º E 6º AO ART. 153 DA LEI Nº2.760(LEI ORGÂNICVA DOS MUNICÍPIOS).
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10322 Data: 02/04/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 19/1986
FICA INCLUÍDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.760, DE 30/03/73, UM ARTIGO COM O NÚMERO 165.
Processo N°: /1986 Protocolo N°: ID: 10319 Data: 31/03/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página