Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1993 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 26/1993
IMPLEMENTA ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS CONSULTORES DO EXECUTIVO E DOS AUDITORES ESTADUAIS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9932 Data: 01/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 25/1993
MENSAGEM Nº 15/93 - CRIA 04 (QUATRO) VARAS NA COMARCA DE LINHARES, 3ª ENTRÂNCIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9930 Data: 30/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 24/1993
MENSAGEM Nº 01/93 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO E.S.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9947 Data: 25/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 23/1993
MENSAGEM Nº 166/93 - PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 04/01/93 PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9859 Data: 24/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 22/1993
MENSAGEM Nº 14/93 - PROPÕE A CRIAÇÃO FR JUIZADO ESPECIAIS EM CARIACICA, SERRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SÃO MATEUS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9858 Data: 17/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 21/1993
MENSAGEM Nº 13/93 - CRIA UMA VARA NA COMARCA DE GURAPARI E CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9857 Data: 11/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 20/1993
MENSAGEM Nº 12/93 - PROPÕE CRIAÇÃO DE CARGOS DE ESCREVENTE JURAMENTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9856 Data: 08/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 19/1993
MENSAGEM Nº10/93 - PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMARCAS DE ALTO RIO NOVO, MARECHAL FLORIANO E SÃO DOMINGOS DO NORTE NA ENTRÂNCIA INICIAL.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9855 Data: 08/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 18/1993
MENSAGEM Nº 143/93 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIAS DO ESTADO DO E.S - IPEM-ES, ENTRE AS QUAIS SE DESTACA A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS PARA O ÓRGÃO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9854 Data: 25/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 17/1993
MENSAGEM Nº09/93 - MODIFICA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS BEM COMO A DO TRIBUNAL DO JURI E DA INFÂNCIA/JUVENTUDE, TODAS DE VITÓRIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 9853 Data: 29/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.