Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1994 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 16/1994
CRIA A CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E FINANCEIRA NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9823 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 15/1994
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, QUE REESTRUTURA O IPJM.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9822 Data: 21/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 12/1994
MENSAGEM Nº 114/94 - PROPÕE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E.S.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 17/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 10/1994
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9816 Data: 06/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 9/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 252 DA LEI COMPLEMENTAR Nº46/94.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9827 Data: 31/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 7/1994
CRIA MICROREGIÃO CONSTRUIDA POR AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS LIMITRÓFES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 9830 Data: 09/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página