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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
1995
Localizada(s)
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Projeto de Lei Complementar n° 34/1995
MENSAGEM Nº 348/95 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46(REGIME JURÍDICO ÚNICO, VANTAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO).
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9763
Data:
12/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 33/1995
MENSAGEM Nº 345/95 - PROPÕE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 31/01/94.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9762
Data:
12/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 32/1995
MENSAGEM Nº 346/95 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - ES.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9761
Data:
12/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/1995
MENSAGEM Nº 341/95 - INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPEN.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9760
Data:
11/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 35/1995
MENSAGEM Nº 388/95 - REORGANIZA O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9764
Data:
07/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/1995
MENSAGEM Nº 332/95 - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPON.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9759
Data:
06/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/1995
MENSAGEM Nº 337/95 - REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE - SEAMA.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9758
Data:
06/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/1995
MENSAGEM Nº 336/95 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS E AGRÁRIAS DO ESTADO DO E.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9757
Data:
06/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/1995
MENSAGEM Nº 335/95 - VISA CRIAR A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESPORTE, EXTINGUINDO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO AMADOR E RECREAÇÃO DO E.S. - DEARES.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9756
Data:
06/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/1995
MENSAGEM Nº 334/95 - MUDA A NATUREZA JURÍDICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
9753
Data:
06/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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