Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1995 
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Projeto de Lei Complementar n° 34/1995
MENSAGEM Nº 348/95 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46(REGIME JURÍDICO ÚNICO, VANTAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO).
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9763 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 33/1995
MENSAGEM Nº 345/95 - PROPÕE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 31/01/94.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9762 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 32/1995
MENSAGEM Nº 346/95 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - ES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9761 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 30/1995
MENSAGEM Nº 341/95 - INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPEN.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9760 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 35/1995
MENSAGEM Nº 388/95 - REORGANIZA O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9764 Data: 07/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 29/1995
MENSAGEM Nº 332/95 - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPON.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9759 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 28/1995
MENSAGEM Nº 337/95 - REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE - SEAMA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9758 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 27/1995
MENSAGEM Nº 336/95 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS E AGRÁRIAS DO ESTADO DO E.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9757 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 26/1995
MENSAGEM Nº 335/95 - VISA CRIAR A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESPORTE, EXTINGUINDO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO AMADOR E RECREAÇÃO DO E.S. - DEARES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9756 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 25/1995
MENSAGEM Nº 334/95 - MUDA A NATUREZA JURÍDICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 9753 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
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