Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1996 
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Projeto de Lei Complementar n° 26/1996
MENSAGEM Nº 324/96 - REORGANIZA A COORDENAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS FISCAIS - CODEF, QUE INTEGRA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9664 Data: 05/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 26/1996
MENSAGEM Nº 324/96 - REORGANIZA A COORDENAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS FISCAIS - CODEF, QUE INTEGRA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9664 Data: 05/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 22/1996
MENSAGEM Nº 316/96 - MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9655 Data: 03/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 25/1996
MENSAGEM Nº 322/96 - DÁ NOVA RDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.701/72 DE 16/06/72. ( REDUZ O PERCENTUAL PAGO AO POLICIAL MILITAR, CONCERNENTE À GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.)
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9663 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 25/1996
MENSAGEM Nº 322/96 - DÁ NOVA RDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.701/72 DE 16/06/72. ( REDUZ O PERCENTUAL PAGO AO POLICIAL MILITAR, CONCERNENTE À GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.)
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9663 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 24/1996
MENSAGEM Nº 320/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 168 E 199 DA LEI COMPLEMENTAR Nº46, DE 31/12/94. (DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONCERNENTES AOS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9662 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 23/1996
MENSAGEM Nº 319/96 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 22/01/96. ( DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 23/1996
MENSAGEM Nº 319/96 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 22/01/96. ( DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 21/1996
MENSAGEM Nº 314/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NO TÍTULO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº46/94.(ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ASSIDUIDADE E DE TEMPO DE SERVIÇO).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9654 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 21/1996
MENSAGEM Nº 314/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NO TÍTULO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº46/94.(ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ASSIDUIDADE E DE TEMPO DE SERVIÇO).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 9654 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
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