Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
1998
Localizada(s)
28
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 24/1998
MENSAGEM Nº305/98 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.044/75 DE 31/12/75. ( COMANDANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR - PM-ES E DO CORPO DE BOMBEIRO MILLITAR _ CBMES).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9586
Data:
19/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/1998
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9587
Data:
11/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/1998
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9416
Data:
09/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/1998
VISA INCORPORAR AO VENCIMENTO AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS INSTITUIDAS RESPECTIVAMENTE PELAS LEIS Nº31, DE 07/01/93 E 4.677, DE 12/11/92.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9415
Data:
09/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/1998
REGULAMENTA O ART. Nº57, "IN FINE" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31/01/94.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9963
Data:
18/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/1998
MENSAGEM Nº 283/98 - EXTINGUE DA CASA DE DETENÇÃO DA GRANDE VITÓRIA, ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC E CRIA A CASA DE CARCERAGEM DA POLÍCIA CIVIL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9583
Data:
26/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 20/1998
MENSAGEM Nº282/98 - TRANSFERE A CASA DE CUSTÓDIA DE VIANA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO COMO UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9581
Data:
26/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/1998
MENSAGEM Nº 279/98 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO ABRANGIDA PELA SUDENE.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9414
Data:
20/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/1998
MENSAGEM Nº 275/98 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 3.043/75 E LEI COMPLEMENTAR Nº101/97. (DESVINCULA A CEDEC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA INCLUINDO-A NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
9413
Data:
19/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº2.701, DE JUNHO DE 1972. (CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E ASSIDUIDADE PARA SERVIDORES POLICIAIS MILITARES).
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
7635
Data:
25/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.