Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2000
Localizada(s)
48
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 2/2000
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES NA POLÍCIA CIVIL, DE FORMA A PERMITIR QUE UM NÚMERO MAIOR DE DELEGADOS SEJAM EMPREGADOS NA POLÍCIA JUDICIÁRIA. MENSAGEM Nº 520/2000.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
7709
Data:
27/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2000
MENSAGEM Nº 518/00 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS).
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
6184
Data:
26/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2000
MENSAGEM Nº 508/00 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE INTERNO PELO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE CONSULTOR DO EXECUTIVO E DE AUDITOR INTERNO ESTADUAL.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9287
Data:
15/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2000
MENSAGEM Nº502/00 - MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, DA SEFA.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
11446
Data:
12/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº32/93. (LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS)
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
6437
Data:
12/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2000
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PREVISTO NO ART. 55, X, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
4741
Data:
12/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lelo Coimbra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2000
MENSAGEM Nº483/00. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, DE 01/01/1996. (EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN).
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9371
Data:
07/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 40/2000
MENSAGEM Nº468/00. - MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
6213
Data:
04/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 39/2000
MENSAGEM Nº461/00. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, DE 1º DE JANEIRO DE 1996(CRIAÇÃO DA 25ª CIRETRAN DE CONCEIÇÃO DO CASTELO).
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9368
Data:
29/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 38/2000
MENSAGEM Nº 462/00. - MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9365
Data:
29/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.