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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2003
Localizada(s)
31
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Projeto de Lei Complementar n° 31/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/96 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. MENSAGEM Nº 231/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8979
Data:
10/12/2003 15:12:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE VIANA. MENSAGEM Nº 230/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8978
Data:
10/12/2003 15:11:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2003
CRIA O CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 223/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8973
Data:
08/12/2003 15:42:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 71/95, 72/95 E 102/97, QUE TRATAM DE DEPÓSITOS DE RECURSOS DO FUNREPOCI; FUNREPOM E FUNREBOM, RESPECTIVAMENTE, NO BANESTES. MENSAGEM Nº 221/2003
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8971
Data:
08/12/2003 15:38:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2003
ALTERA OS ARTIGOS 67, 72 E 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/93 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8922
Data:
03/12/2003 13:47:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO EM PONTES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8916
Data:
02/12/2003 13:39:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Gazzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2003
ALTERA O ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 234/2002, QUE ESTATUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL. MENSAGEM Nº 004/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8890
Data:
25/11/2003 15:43:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2003
ALTERA O ARTIGO 86 A LEI COMPLEMENTAR N.º 46/1994, DISPONDO SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8891
Data:
25/11/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Gazzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2003
REESTRUTURA A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA. MENSAGEM Nº 193/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8842
Data:
10/11/2003 13:42:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2003
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO REGIME JURÍDICO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO. MENSAGEM Nº 183/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8829
Data:
04/11/2003 14:15:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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