Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei Complementar n° 42/2004
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 260/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14614 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 42/2004
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 260/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14614 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 41/2004
REESTRUTURA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. MENSAGEM Nº 259/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14619 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 41/2004
REESTRUTURA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. MENSAGEM Nº 259/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14619 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 40/2004
ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA. MENSAGEM Nº 258/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14612 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 40/2004
ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA. MENSAGEM Nº 258/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14612 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 37/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. MENSAGEM Nº 253/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14602 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 37/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. MENSAGEM Nº 253/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14602 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 39/2004
CRIA A PENITENCIÁRIA SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 251/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14542 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 39/2004
CRIA A PENITENCIÁRIA SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 251/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14542 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
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