Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2007
Localizada(s)
62
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 62/2007
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 262/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28095
Data:
17/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 61/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2002, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 259/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28093
Data:
12/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 60/2007
REORDENA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA-TRANSCOL SOCIAL.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28073
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 59/2007
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ESTADO E CONCEDE ABONO NO VALOR DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) A SER CONCEDIDO EM PARCELA ÚNICA NO MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28072
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 58/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2007, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE POR PARTE DO DER DAS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O DERTES E O IOPES. MENSAGEM Nº 247/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27996
Data:
30/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 57/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES. MENSAGEM Nº 245/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27994
Data:
29/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 56/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE. MENSAGEM Nº 244/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27993
Data:
29/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 55/2007
PRORROGA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01.01.2008, O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – IEMA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 398/2007. MENSAGEM Nº 243/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27992
Data:
29/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 54/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389/2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 238/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27933
Data:
23/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 53/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PARTICIPANTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. MENSAGEM Nº 235/2007.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
27930
Data:
22/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.