Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei Complementar n° 67/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTERA O QUADRO DE EFETIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS. (MENSAGEM Nº 255/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31525 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 66/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO – PMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 254/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31524 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 65/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 10DE FEVEREIRO DE 2006 E SUAS DEMAIS MODIFICAÇÕES, QUE TRATA DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO. (MENSAGEM Nº 252/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31522 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 64/2009
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE CONSULTOR DO EXECUTIVO. (MENSAGEM Nº 251/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31521 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 63/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 1992; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 06 DE JANEIRO DE 2006; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 08 DE JANEIRO DE 2002; E DA LEI Nº 8.360, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ. (MENSAGEM Nº 250/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31520 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 62/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO. (MENSAGEM Nº 246/2009)
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31465 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 61/2009
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA OS CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA, DE PERITO CRIMINAL, DE PERITO CRIMINAL ESPECIAL E DE FOTÓGRAFO CRIMINAL, DA CARREIRA DE POLICIAL CIVIL.(MENSAGEM Nº 245/2009)
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31464 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 60/2009
ESTABELECE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-ES, CRIA NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS, INSTITUI NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 244/2009)
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31463 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 59/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 243/2009)
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31462 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 58/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE UNIFICA E REORGANIZA NA FORMA DESTA LEI COMPLEMENTAR, CONFORME OS IMPOSITIVOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL, O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (MENSAGEM Nº 239/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31431 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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