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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2010
Localizada(s)
51
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Projeto de Lei Complementar n° 50/2010
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32730
Data:
20/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 49/2010
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32729
Data:
20/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 48/2010
CRIA UNIDADES ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32727
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 47/2010
PRORROGA A VIGÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32724
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT. MENSAGEM Nº 206/2010.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32678
Data:
09/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2010
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL. (MENS. 201)
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32660
Data:
02/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 14.06.2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32632
Data:
01/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2010
ALTERAM, ACRESCENTAM E MODIFICAM O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REESTRUTURA E MODERNIZA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (MENS. 006)
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32614
Data:
25/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENS. 189)
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32574
Data:
22/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 41/2010
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, DA FAMES – FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO E IDAF – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. (MENS. 188)
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
32573
Data:
22/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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