Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Complementar n° 40/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 504/2009, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 282
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35673 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 40/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 504/2009, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 282
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35673 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 38/2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 05.11.2009, COM SUAS MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. MENS 278
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35669 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 38/2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 05.11.2009, COM SUAS MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. MENS 278
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35669 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 37/2011
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 277
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35668 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 36/2011
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO-FAMES. MENS 276
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35662 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 35/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196/1978, QUE INSTITUI A CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIAS DE MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE NATUREZA POLICIAL OU MILITAR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 460/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 273
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35659 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 35/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196/1978, QUE INSTITUI A CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIAS DE MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE NATUREZA POLICIAL OU MILITAR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 460/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 273
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35659 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 34/2011
ALTERA O QUADRO “FUNÇÕES GRATIFICADAS” CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF. MENS. 266/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35648 Data: 02/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 34/2011
ALTERA O QUADRO “FUNÇÕES GRATIFICADAS” CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF. MENS. 266/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35648 Data: 02/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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