Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2013
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 10.12.2004, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA FAMES. MENS. 380/2013
Processo N°: 62/2014 Protocolo N°: ID: 40731 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2013
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 10.12.2004, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA FAMES. MENS. 380/2013
Processo N°: 62/2014 Protocolo N°: ID: 40731 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 295 DE 15/07/2004, A LEI COMPLEMENTAR N° 357 DE 10/02/2006 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 532 DE 28/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 379/2013
Processo N°: 62/2014 Protocolo N°: ID: 40730 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS ESPECIALISTAS EM ESTUDOS E PESQUISAS GOVERNAMENTAIS E DOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PERTENCENTES AO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 375/2013
Processo N°: 62/2014 Protocolo N°: ID: 40726 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS ESPECIALISTAS EM ESTUDOS E PESQUISAS GOVERNAMENTAIS E DOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PERTENCENTES AO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 375/2013
Processo N°: 27/2013 Protocolo N°: ID: 40625 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°: 48/2013 Protocolo N°: ID: 40660 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°: 48/2013 Protocolo N°: ID: 40661 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°: 48/2013 Protocolo N°: ID: 40709 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°: 27/2014 Protocolo N°: ID: 40624 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 100/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 112, 12 DE JANEIRO DE 1998 E 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA AS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO. MENSAGEM Nº 373/2013.
Processo N°: 1821/2013 Protocolo N°: ID: 40563 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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