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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
107
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2013
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 10.12.2004, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA FAMES. MENS. 380/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40731
Data:
23/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 295 DE 15/07/2004, A LEI COMPLEMENTAR N° 357 DE 10/02/2006 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 532 DE 28/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 379/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40730
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS ESPECIALISTAS EM ESTUDOS E PESQUISAS GOVERNAMENTAIS E DOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PERTENCENTES AO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 375/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40726
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°:
27/2014
Protocolo N°:
ID:
40624
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS ESPECIALISTAS EM ESTUDOS E PESQUISAS GOVERNAMENTAIS E DOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PERTENCENTES AO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 375/2013
Processo N°:
27/2013
Protocolo N°:
ID:
40625
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°:
48/2013
Protocolo N°:
ID:
40660
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°:
48/2013
Protocolo N°:
ID:
40661
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO E AGENTE DE SERVIÇO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 374/2013
Processo N°:
48/2013
Protocolo N°:
ID:
40709
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 100/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 112, 12 DE JANEIRO DE 1998 E 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA AS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO. MENSAGEM Nº 373/2013.
Processo N°:
1821/2013
Protocolo N°:
ID:
40563
Data:
17/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 99/2013
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 533, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E 627, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E FIXA O EFETIVO DO POLICIAL MILITAR DO ESPIRITO SANTO – PMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 364
Processo N°:
1793/2013
Protocolo N°:
ID:
40535
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
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PROCESSO
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