Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
50
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 54/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 234 DE 18 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REORGANIZANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. MENS. 010 TJ
Processo N°:
2523/2014
Protocolo N°:
ID:
43321
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 53/2014
CRIA E INCLUI A CÂMARA DE JUVENTUDE EM REDES NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – CEC. MENS. 253
Processo N°:
2522/2014
Protocolo N°:
ID:
43320
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 52/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2011, QUE CRIOU A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTRO. MENS. 245
Processo N°:
2346/2014
Protocolo N°:
ID:
43135
Data:
13/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 50/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 243
Processo N°:
2306/2014
Protocolo N°:
ID:
43095
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 51/2014
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA CIVIL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 242
Processo N°:
2317/2014
Protocolo N°:
ID:
43106
Data:
07/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 49/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 227
Processo N°:
2196/2014
Protocolo N°:
ID:
42981
Data:
21/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 47/2014
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 7º, DO ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002, QUE REGULA A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CUIDA DE DIREITOS DOS MAGISTRADOS NA INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). MENS. 008
Processo N°:
2174/2014
Protocolo N°:
ID:
42958
Data:
20/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 48/2014
TRANSFORMA O CARGO DE FOTÓGRAFO CRIMINAL E ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. MENS. 223
Processo N°:
2176/2014
Protocolo N°:
ID:
42960
Data:
15/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2014
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 667 DE 27.12.2012, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.196, DE 09.01.1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 208
Processo N°:
1996/2014
Protocolo N°:
ID:
42754
Data:
10/09/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2014
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E DA CARREIRA DE AGENTE EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF. MENS. 205
Processo N°:
1998/2014
Protocolo N°:
ID:
42756
Data:
05/09/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.