Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Complementar n° 35/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AOS MILITARES ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE CLASSE DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 368
Processo N°: 4340/2015 Protocolo N°: ID: 48001 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 34/2015
INSTITUI A RESIDÊNCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 367
Processo N°: 4339/2015 Protocolo N°: ID: 48000 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 33/2015
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 640, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR SELEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 354
Processo N°: 4311/2015 Protocolo N°: ID: 47971 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 32/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 353
Processo N°: 4310/2015 Protocolo N°: ID: 47970 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 31/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4.º DO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1995, DO § 3.º DO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1995 E ACRESCENTA O § 3.º AO ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 102, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FUNREPOCI, O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPOM E O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM. MENS. 347
Processo N°: 4286/2015 Protocolo N°: ID: 47945 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 30/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. MENS. 345
Processo N°: 4280/2015 Protocolo N°: ID: 47938 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 799, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TURNO ÚNICO – ESCOLA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 338
Processo N°: 4222/2015 Protocolo N°: ID: 47873 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 28/2015
SUSPENDE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 694, DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIEPDEC-ES. MENS. 335
Processo N°: 4220/2015 Protocolo N°: ID: 47871 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 27/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO. MENS. TJ
Processo N°: 4160/2015 Protocolo N°: ID: 47811 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
Projeto de Lei Complementar n° 26/2015
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 743 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE VISA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA DE 1,65M, SE HOMEM E 1,60M, SE MULHER, COMO REQUISITOS BÁSICOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE INSPETOR PENITENCIÁRIO. MENS. 331
Processo N°: 4156/2015 Protocolo N°: ID: 47807 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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